Arquivo Mensal: julho 2017
O senador Romário (Pode-RJ), autor do projeto, argumenta que o Brasil tem dificuldades para cumprir as cotas para emprego de pessoas com deficiência, determinadas pela Lei 8.213/1991 Roque de Sá/Agência Senado Proposições legislativas PLS...
O autor da proposta, senador Roberto Rocha (PSB-MA), afirma que o principal objetivo da iniciativa é garantir que o acusado não seja “mero enfeite ou refém” do inquérito Pedro França/Agência Senado Proposições legislativas...
Primeira edição de agosto terá 25 vagas e ocorrerá nos dias 1º, 2 e 3. O cadastro deve ser feito pelo site da Secretaria Adjunta de Turismo Produtores de Brasília com carteira de artesão...
São 13 áreas para serem exploradas por cooperativas e associações e financiadas a inscritos do programa Habita Brasília Associações e cooperativas credenciadas na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) têm até as...
Nova vertente do programa terá foco em matérias que costumam cair na maioria dos certames, como português, raciocínio lógico e direito administrativo. Inscrições começam em 31 de julho Com foco em disciplinas básicas de...
Foram aprovados ainda saque no FGTS e mudanças no Programa de Proteção ao Emprego e no auxílio-doença Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados protestaram em Plenário durante a votação do PL 4302/98 Em...
Deputados aprovaram ainda criação de documento único e mudanças nas regras para funcionamento de casas noturnas Proposta tipifica violência contra a mulher cometida por meio da internet Com a aprovação do Projeto de Lei...
Reforma trabalhista, lei sobre a terceirização e PEC da Vaquejada foram algumas das propostas aprovadas pelos deputados entre fevereiro e julho deste ano Luis Macedo / Câmara dos Deputados O Plenário aprovou 85 propostas no...
Texto também pune a prática de nepotismo cruzado, que ocorre quando um agente público contrata parentes de outro a fim de empregar seus próprios familiares na repartição do colega Antonio Augusto / Câmara dos...
Para Teixeira, a medida tem por objetivo incentivar o emprego de fontes limpas de energia no Brasil A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 8322/14, do Senado, que isenta do imposto sobre...