Arquivo diário: setembro 22, 2017
ImprimirConstruções fora dos padrões poderão usar a Compensação Urbanística Bispo Renato diz que PL destrava questões burocráticas Edificações que foram construídas fora dos padrões urbanísticos poderão utilizar a Compensação Urbanística, instrumento que possibilita a...
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados Relator na CCJ, Danilo Forte apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, Projeto de Lei 6867/13, do deputado licenciado...
Poderão concorrer consumidores cadastrados no programa da Secretaria de Fazenda que, ao fazer compras, indicaram o CPF em documento fiscal Contribuintes cadastrados no programa Nota Legal concorrerão a prêmios que variam de R$ 100 a R$...