Agora é lei! Delegados e policiais poderão emitir medidas protetivas de urgência para mulheres e crianças vítimas de violência. A nova lei foi sancionada nesta segunda-feira (13) pelo presidente Jair Bolsonaro em uma audiência...
Projeto de lei aprovado estabelece a utilização de produtos biodegradáveis na prestação dos serviços. Para entrar em vigor, medida aguarda ser sancionada A Câmara Legislativa aprovou em dois turnos ontem (18/12), um projeto de...
Pelas novas regras, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, banco de horas e...
O presidente Michel Temer publicou com vetos a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em especial a...
Textos foram assinados na manhã desta segunda (16) pelo governador Rodrigo Rollemberg Os decretos que regulamentam feiras, quiosques e trailers foram assinados na manhã desta segunda (16) pelo governador Rodrigo Rollemberg. Foto: Tony Winston/Agência...
Da Redação | 01/08/2017, 13h34 – ATUALIZADO EM 01/08/2017, 15h38 Pedro França/Agência Senado Saiba mais Representantes de trabalhadores criticam mudanças na aposentadoria especial Mudanças nos critérios para aposentadoria especial são criticadas em audiência pública O...
O projeto de reforma trabalhista foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de julho, com 50 votos favoráveis. Nesta quinta-feira (13) o presidente Michel Temer sancionou a nova legislação que altera as regras...
Foi aprovado, com 27 votos favoráveis e dez contrários, o texto principal da reforma trabalhista (PL 6787/16), na forma de substitutivo apresentado, nesta terça-feira (25) pelo relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O...
Todos os contratos assinados pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) terão cláusulas anticorrupção. A medida segue o Decreto nº 37.296, de 29 de...
6.2 K 0 3 ENTRE-EIXOS Faróis baixos durante o dia? Saiba como usar. Lei começa em julho RENATO FERRAZ 19/06/2016 18:32 , ATUALIZADO EM 20/06 9:42 No próximo dia 8, os motoristas...