O programa é direcionado a jovens de 18 a 29 anos, desempregados com 50 anos ou mais e pessoas com deficiênciaReprodução/MTE ‹ O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (15) a Lei...
O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações...
O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) relatou nesta quinta-feira (17/03), em sessão da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, projeto para renovação da autorização da rádio comunitária em Sobradinho. O PDL 462/2019 foi...
Por Agência Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, nesta segunda-feira (17), que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para,...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto segue para a sanção...
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (30), a criação da Lei Marília Mendonça. O texto prevê a implantação de alertas obrigatórios em torres de energia para evitar acidentes aéreos...
Por iniciativa do senador Izalci Lucas, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza, nesta quinta-feira (25), às 8h, Audiência Pública para debater a regularização fundiária das mais de 1.200 chácaras localizadas no Lago...
Ao apoiar a aprovação da proposta no Senado, Izalci Lucas afirmou que o novo direito vai dar mais dignidade para a população que vive em situação de pobreza extrema Aprovada em Plenário nesta terça-feira (9),...
Leopoldo Silva/Agência Senado › A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. O requerimento para a oitiva partiu...
Pedro França/Agência Senado CPI fez no dia 15 a última reunião antes do início do recesso O presidente e o vice-presidente da CPI da Pandemia — os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues...