Criminalizacão da homofobia é retirada de relatório do Código Penal
A criminalização da homofobia no Brasil sofreu mais um revés ao ser retirada do relatório final do novo Código Penal a ser apresentado pelo senador Vital do Rêgo nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A informação foi confirmada pela equipe do senador. Para que a homofobia ainda seja incluída no texto, será necessário que um senador apresente emenda ao projeto.
O PLC 122, projeto de lei que torna crime o ódio contra LGBTs, foi apensado ao Código Penal em 2013 em uma manobra coordenada pelo Governo. Questionada durante o período eleitoral, a presidente Dilma Rousseff disse que discordava de pontos do projeto mas que defenderia acriminalizacao. Depois de eleita, Dilma chegou a chamar de ‘barbárie’, a violência praticada contra gays no país.
Segundo o relatório do Grupo Gay da Bahia, 293 homossexuais foram assassinados este ano no país. O levantamento é feito há mais de dez anos pelo antropólogo Luiz Mott e aponta os travestis e transexuais como principais vítimas. “Enquanto os gays representam 10% da população, cerca de 20 milhões, as travestis não chegam a 1 milhão e têm número de assassinatos quase igual ao de gays”. Este ano, 84 travestis foram assassinadas, número bem superior ao de lésbicas (cinco) e bissexuais (dois).
“Nunca se matou tantos gays e, sobretudo, lésbicas, que teve um número muito maior de assassinatos do que em anos anteriores”, lamentou Mott. Ele acredita que a única forma de redução de ocorrências fatais seria a criminalização da homofobia.
*Agência Brasil e Agência Senado
