Governo de Brasília ouve Sobradinho na segunda edição do Voz Ativa
Governo de Brasília ouve Sobradinho na segunda edição do Voz AtivaNa próxima quinta-feira(13),o Governo de Brasília dará continuidade no projeto Voz Ativa no Planejamento. Será o segundo encontro, com o objetivo de colher contribuições da população, que integrarão o Planejamento de Brasília para os próximos quatro anos. Desta vez, a atividade ocorrerá em Sobradinho II, no Ginásio de Esportes – AR 3 Área Especial 01, ao lado CEF 08, a partir das 19h30. Estão convidados os moradores de Sobradinho, Sobradinho II, Fercal, Paranoá, Itapoã e Planaltina.
No evento, haverá agentes de acolhimento para orientar o cidadão sobre como participar. As sugestões poderão ser feitas de forma oral com inscrições a partir das 18h30, limitadas a 25 falas (ordenadas por chegada); e escrita, sem limitação de inscrição. Quem não puder comparecer pessoalmente ao Voz Ativa, poderá preencher formulário eletrônico, que está disponível no site da Seplag (http://www.seplag.df.gov.br/
O projeto Voz Ativa no Planejamento se configura em audiências públicas mais populares realizadas nas principais regiões de Brasília. São audiências dinâmicas e colaborativas que cumprem a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que se refere ao Plano Plurianual (PPA). Instrumento legal fundamental para o planejamento do governo, o PPA está sendo construído com a participação popular via Voz Ativa no Planejamento e alinhado com o Planejamento Estratégico do Governo, que busca resgatar o Orgulho de Viver em Brasília.
Sobre o PPA
O Plano Plurianual (PPA) é previsto no artigo 165, da Constituição Federal de 1988. No Distrito Federal, esse plano foi instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal. O PPA é o instrumento legal de planejamento de médio prazo do governo, uma vez que define os objetivos e metas da administração pública local, para um período de quatro anos. Sua execução se dá, anualmente, por meio das Leis Orçamentárias (LOAs). O PPA que se encontra em construção servirá como balizador dos programas e políticas públicas governamentais entre 2016 e 2019.
