Começa o período de matrículas na rede pública de ensino

No início de outubro, começam os períodos de inscrição de novos estudantes, renovação de matrícula e remanejamento na rede pública de ensino. Para os alunos que não estão matriculados na rede no ano letivo de 2015 e que nela queiram ingressar em 2016, existem períodos específicos que devem ser observados.

O primeiro, de 1º a 23 de outubro, é destinado à inscrição para novos estudantes da educação infantil (4 e 5 anos) e ensinos fundamental e médio. O responsável deve ligar no telefone 156, opção 2, tendo em mãos o nome completo e a data de nascimento da criança ou do adolescente, além do nome e principalmente o CEP da residência ou do trabalho do responsável. Nesse caso, não há escolha de unidade escolar, porque os estudantes são alocados de acordo com esse CEP.

No caso de quem já estuda na rede particular de ensino e os responsáveis querem transferi-lo para a pública no ano letivo de 2016, além do 156 há a opção de fazer a inscrição pela internet, no site da Secretaria de Educação. O prazo é o mesmo.

No segundo período, de 5 a 20 de outubro, poderá ser feita a inscrição de novos estudantes com deficiência. Os responsáveis deverão procurar a Gerência de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional nas Coordenações Regionais de Ensino onde se deseja pleitear a vaga para fazer o agendamento da triagem. A equipe pedagógica fará a adequação do atendimento a que o estudante faz jus. É necessário levar relatórios médicos e documentos pessoais e escolares do estudante, além de documentos do responsável.

O terceiro período de inscrições — de 24 a 31 de outubro — é destinado a inscrições para novos estudantes da Educação de Jovens e Adultos, pelo número 156, opção 2. Nesse processo é possível fazer a opção pela escola em que deseja estudar. Essa modalidade de educação abrange, no ensino fundamental, alunos a partir de 16 anos, e, no ensino médio, a partir de 18 anos. É necessário informar os dados pessoais, como nome completo e data de nascimento, além do CEP da residência e a última série escolar concluída.

“A maior demanda que temos para novas inscrições é para os primeiros anos do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano”, afirma o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa. “Pedimos atenção aos responsáveis para que respeitem os períodos de novas inscrições, porque se eles perdem o prazo e deixam para o ano que vem, quando surgem as vagas remanescentes, torna-se mais difícil alocar o estudante em um lugar próximo à residência ou ao trabalho do responsável.”

Matriculados em 2015
No caso dos estudantes matriculados na rede pública de ensino do DF no ano letivo de 2015, todos os procedimentos internos ocorrem nas secretarias das unidades escolares. De 5 a 16 de outubro é o prazo para renovação de matrícula e também para solicitar remanejamento dos estudantes com deficiência.

De 26 de outubro a 6 de novembro é o período destinado às inscrições para remanejamento escolar (exceto para alunos com deficiência). O procedimento interno permite ao estudante regularmente matriculado na rede pública de ensino, no ano letivo de 2015, mudar para outra unidade escolar em 2016.

Resultados
Na renovação de matrícula, a confirmação é feita de imediato. Nos demais casos — remanejamentos e novas inscrições —, os resultados serão divulgados em 16 de dezembro, às 17 horas, no site da Secretaria de Educação e nas coordenações regionais de ensino. De acordo com a pasta, o período de efetivação de matrículas será divulgado posteriormente.

Creches
É destacado pela secretaria que os Centros de Educação da Primeira Infância (Cepi) e as instituições conveniadas continuam com os mesmos procedimentos de inscrição: nas coordenações regionais de ensino, no último dia útil de cada mês.

PARA O ANO LETIVO DE 2016

De 1º a 23 de outubro: inscrição de novos estudantes da educação infantil (4 e 5 anos) e ensinos fundamental e médio. Telefone 156, opção 2

De 1º a 23 de outubro: inscrição para alunos da rede particular que desejam estudar em escolas públicas. Telefone 156, opção 2 e no site da Secretaria de Educação

De 5 a 20 de outubro: inscrição de novos estudantes com deficiência. Na Gerência de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional das coordenações regionais de ensino

De 5 a 16 de outubro: renovação de matrícula e remanejamento de estudantes com deficiência. Nas secretarias das escolas

De 24 a 31 de outubro: inscrição de novos estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Pelo número 156, opção 2

De 26 de outubro a 6 de novembro: inscrições para remanejamento escolar (exceto alunos com deficiência). Nas secretarias das escolas

Samira Pádua, da Agência Brasília

Foto: Renato Araújo/Agência Brasília