Mesmo em um ano de recessão no País, o governo de Brasília conseguiu executar em 2015 diversos projetos com vistas a melhorar a qualidade de vida da população. Avanços nas áreas de desenvolvimento econômico, gestão, infraestrutura, políticas sociais e segurança pública começam a ser percebidos neste primeiro ano de mandato do governador Rodrigo Rollemberg. Os principais resultados foram apresentados pelo chefe do Executivo aos Conselhos de Transparência e Controle Social e de Desenvolvimento Econômico e Social do DF, na manhã desta quarta-feira (16), no Auditório Márcia Kubitschek, no Memorial JK.
Com um rombo calculado em R$ 6,5 bilhões, a primeira medida para evitar que as finanças entrassem em colapso foi cortar substancialmente as despesas. De imediato, o número de secretarias de Estado caiu de 38 para 24. Em setembro, diminuiu para 17 a quantidade de pastas. O controle na emissão de passagens áreas e diárias, a redução de veículos alugados e a dispensa de 4,5 mil cargos em comissão resultaram em economia de cerca de R$ 1 bilhão.
“Tomamos medidas duras, mas conseguimos diminuir nosso déficit. Seguimos com o nosso grande desafio, de fazer com que o cidadão confie na administração pública”, destacou o governador durante a apresentação de hoje.
Acompanhado de todo o primeiro escalão do governo, Rollemberg agradeceu o trabalho dos secretários, dos administradores regionais e dos titulares de autarquias, empresas e órgãos vinculados, além do apoio dos deputados distritais na aprovação de projetos de lei essenciais para recuperar a saúde fiscal do DF.
Transparência
O arrocho nas contas veio acompanhado de medidas com o propósito de tornar cristalinas as operações do Executivo. Compreender o complexo Sistema Integrado de Gestão Governamental, o Siggo, ficou mais fácil com a criação do aplicativo Siga Brasília. De maneira simples, qualquer cidadão pode acessar pelo telefone celular ou pelo computador as transações do governo, as escalas dos médicos da rede pública e os salários dos servidores, entre outras informações.
Segurança pública
Os indicadores de criminalidade aferidos ao longo do ano mostram que o morador do Distrito Federal está mais protegido. As ações do programa Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida resultaram na redução de 14,4% dos homicídios nos primeiros 11 meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2014. Quase todas as outras modalidades de delitos apresentaram queda, como os latrocínios (roubos com morte), que passaram de 44 para 40 (menos 9,1%), os roubos de veículos (-33,8%) e os roubos em comércios (-32,6%).
Nas vias do DF, as cinco campanhas educativas do Departamento de Trânsito (Detran) e o rigor das fiscalizações — que envolvem a Polícia Militar e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) — fizeram o número de mortes no trânsito ser o menor dos últimos 15 anos.
Mobilidade
Mais de 65 mil pessoas dependentes do transporte público em Ceilândia, no Gama, no Riacho Fundo II e em Sobradinho II foram contempladas com a entrega de um terminal rodoviário em cada uma das regiões administrativas. Instalações modernas e confortáveis substituíram velhos pontos de embarque e desembarque.
Quem tem carro foi beneficiado com 177 quilômetros de pistas com asfalto restaurado. A DF-035, que faz entroncamento com a DF-001, recebeu nova pavimentação. Além disso, o Balão da Esaf (Escola de Administração Fazendária) — que liga as duas rodovias — foi alargado, o que deve diminuir os recorrentes engarrafamentos nos horários de pico nas regiões do Jardim Botânico, do Lago Sul e nos condomínios.
Por meio do combate à ocupação irregular do solo, o governo liberou mais de 1 milhão de metros quadrados em todo o DF, incluindo 130 mil metros de cercas e muros na orla do lago
Fomento à economia
O governo de Brasília propôs uma série de ações para tornar menos burocráticos procedimentos como a emissão de habite-se e de alvarás, com a intenção de estimular a economia da cidade e, consequentemente, aumentar a criação de emprego. As políticas de desenvolvimento ainda beneficiaram produtores rurais, com a destinação de R$ 15 milhões para compras governamentais de 1,2 mil agricultores familiares.
A médio prazo, espaços públicos serão modernizados e mantidos com parcerias público-privadas. Aproposta de compartilhamentocom a iniciativa privada da gestão do Parque da Cidade, do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, do Jardim Zoológico de Brasília e de outros equipamentos tornará mais eficiente a administração desses locais e trará economia aos cofres do governo.
Combate à grilagem
Moradores de regiões com infraestrutura precária acompanham a chegada do progresso por meio de obras diversas. No Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia, estão em curso intervenções nos Trechos 1 e 2, como pavimentação e instalação de redes de águas pluviais. “Era nosso compromisso prioritário; uma obra como essa diminui a desigualdade social”, disse Rollemberg. Já Vicente Pires, uma das regiões administrativas mais afetadas em época de chuva forte, ganhou 1.035 ligações de esgoto e um conjunto de obras de drenagem.
As benfeitorias nas duas localidades ocorrem graças ao trabalho de erradicação de construções irregulares que impediam a urbanização. O combate à ocupação irregular do solo resultou em mais de 1 milhão de metros quadrados liberados em todo o DF, incluindo 130 mil metros de cercas e muros na orla do Lago Paranoá. “Precisamos de coragem para fazer isso, mas não vamos parar. A área pública deve ser de todos”, afirmou o chefe do Executivo.
Prevenção contra o Aedes aegypti
Esforços foram concentrados no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e da zika. Desde janeiro, houve várias ações preventivas, algumas delas com a presença do governador, como a que ocorreu na segunda-feira (14), em Sobradinho II, onde 150 agentes da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde visitaram dezenas de residências à procura de focos de transmissão dessas doenças.
Dados da pasta de Saúde, atualizados em 10 de dezembro, mostram que, de janeiro a novembro de 2015, 9.406 casos de dengue foram confirmados em Brasília. O número é 18,68% menor que o do mesmo período do ano passado, quando houve 11.567 ocorrências.
Controle na emissão de passagens áreas e diárias, redução de veículos alugados e dispensa de 4,5 mil cargos em comissão resultaram em economia de R$ 1 bilhão
Habitação e políticas sociais
Foram registrados em cartório cerca de 12 mil lotes em São Sebastião e no Riacho Fundo II e concedidas 10,3 mil escrituras em todo o DF. Moradores inscritos em programas habitacionais receberam as chaves de 5.152 casas e apartamentos desde o início do ano, a maioria no Parque do Riacho, no Riacho Fundo II (3.072), e no Paranoá Parque, no Paranoá (1.856).
As políticas sociais administradas pelo Executivo culminaram na entrega de 13 creches em 2015. Mais sete serão abertas em 2016. Além disso, três conselhos tutelares (Brazlândia, São Sebastião e Taguatinga) foram reformados e duas escolas — Escola Verde e Escola Técnica do Guará — tiveram as obras iniciadas.
O projeto Caravana da Juventude Negra, com o propósito de inserir jovens negros no mercado de trabalho, chegou a 12 localidades. Já a inauguração da agência do trabalhador para pessoas com deficiência, em 3 de dezembro, proporcionou atendimento mais digno para esse público. O governador também destacou a abertura da Casa da Mulher Brasileira, em junho, e aretomada das obras do Bloco 2 do Hospital da Criança, em setembro.
No campo da sustentabilidade, uma ação foi a retomada das obras do Aterro Sanitário Oeste, entre Samambaia e Ceilândia, o que resultará no fechamento do Lixão do Jóquei, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A previsão é que o espaço fique pronto em meados de 2016.
Participaram da solenidade desta manhã o vice-governador de Brasília, Renato Santana; a colaboradora do governo Márcia Rollemberg, esposa do governador; o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio; o chefe da casa Militar, coronel Cláudio Ribas; e os secretários da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, José Guilherme Leal; de Cultura, Guilherme Reis; de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Arthur Bernardes; de Educação, Esporte e Lazer, Júlio Gregório Filho; de Fazenda, Pedro Meneguetti; de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade; de Justiça e Cidadania, João Carlos Souto; de Mobilidade, Marcos Dantas; do Meio Ambiente, André Lima; de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; e de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Aurélio Araújo.
Também estavam presentes a secretária interina da Segurança Pública e da Paz Social, Isabel Seixas; os secretários-adjuntos de Turismo, Jaime Recena, e do Esporte e Lazer, Leila Barros; os comandantes-gerais da PM, coronel Florisvaldo Ferreira Cesar, e do Corpo de Bombeiros, coronel Hamilton Santos Esteves Junior; o diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba; e os titulares de empresas públicas e autarquias e órgãos vinculados.
Acesse a íntegra da apresentação dos principais resultados do governo de Brasília em 2015.
