Votação do Uber adiada.Após sete horas de discussões deputados constroem dois substitutivos
Após sete horas de discussões deputados constroem dois substitutivos
Um dia de muitas discussões, tanto nas salas de comissões da Câmara Legislativa do DF (CLDF), e à tarde, desta terça-feira (21), no Plenário da Casa, onde teve início a sessão ordinária que votaria o Projeto de Lei 777/2015, que regulamenta modelos de transporte público individual, a exemplo do Uber. A sessão foi aberta e suspensa poucos minutos depois, uma vez que os deputados se reuniram para elaborar o texto do substitutivo que vai alterar o projeto do Executivo.
Sete horas depois foi definido o texto dos dois substitutivos, mas não houve tempo para se ter um consenso sobre os dois textos que a presidente da CLDF, deputada Celina Leão, disse que deverão ser unificados. O Substitutivo 51/2016 é de autoria dos deputados Celina Leão, Cristiano Araújo, Sandra Faraj, Telma Rufino, Israel Batista, Robério Negreiros, Roosevelt Vilela, e Raimundo Ribeiro.
Já o Substitutivo 52/2016, é de autoria dos deputados Rodrigo Delmasso, Juarezão, Luzia de Paula, Júlio César, Ricardo Vale, Wasny de Roure e Wellington Luiz.
Para os parlamentares três pontos criam divergências. O primeiro é quanto a permissão das modalidades mais populares do sistema, como o Uber X, que compete diretamente com os táxis convencionais. Os outros são a limitação da frota e a definição de tarifa mínima.
Em um dos Substitutivos, proposto pelo deputado Professor Israel, os taxistas também podem utilizar o aplicativo do Uber para trabalhar. “Estamos lutando para que o aplicativo não seja extinto. Para isso, estamos fundamentando que a plataforma também seja utilizada pelos taxistas. É a possibilidade do taxista desligar o taxímetro e operar com o Uber”, opinou.
Para a presidente Celina Leão é importante que haja um projeto único que defenda taxistas e motoristas do Uber, a fim de que não penalize o usuário que já está acostumado com os serviços. “Tem na proposta que os motoristas de táxi pode ser Uber, e do Uber será apenas Uber. Isto possibilita que o motorista de táxi possa estar no mercado também. A ideia é acabar com a rivalidade entre as categorias”, disse.
“Entendemos que o projeto já avançou porque conseguimos construir duas propostas. É claro que elas ainda podem receber emendas. Mas a tentativa, amanhã, é de que se unifique os dois substitutivos, em um texto só. Se isso não acontecer, amanhã, pela manhã, levaremos os dois textos ao plenário”, garante a parlamentar. Ela explica, ainda, que um dos textos é mais conservador e detalhado, o que visivelmente fica mais ao lado dos taxistas. E o outros, é mais liberal, permitindo, sem muito controle o projeto das plataformas tecnológicas. “O substitutivo que for emendado, receberá as alterações necessárias. A Casa tem legitimidade para fazer isso”, reforça.
O projeto que regulamenta os aplicativos de transporte deve ser votado em primeiro turno. “Temos de votar, amanhã, porque é inconcebível, continuar adiando essa votação”, avaliou Celina.
