Projeto das 10 Medidas contra a Corrupção aprovado com punição a juízes e MP

Enquanto a sociedade dormia, em luto por uma tragédia, os deputados deram um duro golpe no Judiciário. Os parlamentares desconfiguraram o texto do projeto das 10 Medidas Contra a Corrupção e aprovaram uma medida que torna possível punir juízes e o Ministério Público por crime de responsabilidade. Na prática, os juízes e promotores ficam limitados em sua atuação e podem ser alvos de processos sob acusação de agirem de forma partidária ao aceitarem denúncia ou condenarem políticos acusados de corrupção. No entanto, não foi aprovada qualquer anistia para o crime de caixa dois e os políticos condenados por esse crime podem responder por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Os deputados derrubaram medidas que previam incentivo em dinheiro para qualquer cidadão que denunciasse os crimes de corrupção. Outra proposta derrubada foi a que responsabilizada partidos políticos por atos de corrupção e permitia a suspensão do registro da legenda por crime grave. Os deputados derrubaram ainda um trecho que tornava mais difícil a prescrição do crime em casos de corrupção. Os parlamentares revelaram ao Brasil que estão agindo para proteger corruptos e legislam contra a Nação, protegendo criminosos. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do projeto, afirmou que o texto foi completamente alterado. Durante seu discurso, a favor do combate a corrupção, ele foi vaiado por outros deputados. A Ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, subiu o tom contra a lei. “Criminalizar a Jurisdição é fulminar a democracia. Eu pergunto a quem isso interessa. Não ao povo certamente, não aos democratas, por óbvio”, afirmou. O texto da medida segue para o Senado Federal. Luis Macedo/Ag. Câmara.