Comissão debate gastos de verbas do Fundo Constitucional do DF
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, debate hoje em audiência pública a Proposta de Fiscalização e Controle 99/16, do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que tem como objetivo investigar os gastos de verbas do Fundo Constitucional (FCDF) feitos pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
O evento foi proposto pelos deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e Laerte Bessa: “A audiência pública se faz necessária tendo em vista o total descontrole dos gastos das verbas oriundas do FCDF, que não se encontram alinhados com os preceitos de transparência das contas públicas, cujos resultados contábeis não condizem com a realidade das aplicações efetivadas pelo GDF”.
Convidados
Foram convidados para participar da audiência:
- o secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional do Tribunal de Contas da União, Tiago Dutra;
- a subsecretária de Orçamento Público da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, Eda Silva Seabra;
- o assessor especial da Subsecretaria de Orçamento Público da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF Marco Aurélio Pinto Goulart;
- o secretário interino de Fazenda do Distrito Federal, Wilson José de Paula;
- o secretário da Segurança Pública e da Paz Social do DF, Edval de Oliveira Novaes Júnior;
- o secretário adjunto da Segurança Pública e da Paz Social do DF, Cristiano Barbosa Sampaio;
- o subsecretário de Administração Geral de Educação do DF, Álvaro Henrique Ferreira dos Santos; e
- o procurador do Distrito Federal Marcelo Cama Proença Fernandes.
Hora e local
O evento está marcado para começar às 14 horas, no Auditório Nereu Ramos.