Grupo de trabalho coordenado por deputado Ribeiro buscará soluções para problemas das grades no Cruzeiro Novo
Na audiência pública que debateu a situação das grades dos edifícios residenciais do Cruzeiro Novo, realizada nesta terça-feira (6), foi instituída a criação de um grupo de trabalho visando buscar soluções para esta situação que tem preocupado a todos. A comissão será coordenada pelo deputado Raimundo Ribeiro e terá a participação de representantes da CLDF, GDF e comunidade.
Recentemente, a Justiça determinou ao GDF a retirada das grades, levando preocupação aos moradores da região. Na ocasião, Ribeiro lembrou que ninguém agiu à margem da Lei ao colocar as grades. “Quando foram instaladas havia uma proteção legal. Normal a Lei ser questionada. O que talvez não seja normal é o Poder Judiciário levar 23 anos para tomar uma decisão definitiva”, alertou Ribeiro.
Ribeiro enfatizou o fato de o próprio poder público utilizar grades para proteger o patrimônio, exemplificou com o Palácio do Planalto, STJ, STF, Congresso Nacional, além dos grandes monumentos. “Se por acaso nós estamos errados, outros órgãos também estão. Queremos encontrar uma solução. Na última reunião esteve presente o Secretário de Cidades, Marcos Dantas que garantiu que o compromisso deste governo é solucionar esta questão a favor dos moradores. Ninguém aqui quer desobedecer à decisão judicial”, pontou o parlamentar.
“Sugeri anteriormente que o GDF encaminhasse um projeto para CLDF que admitisse a permanência das grades. A ação judicial que foi proposta fala de vicio de iniciativa. Não há qualquer problema em que o Governo juntamente ao Iphan celebre um Termo de Acordo com prazo determinado para oferecer a solução definitiva e que garanta a segurança das pessoas, afinal este é o objetivo de tudo e o que motivou a instalação das grades”, lembrou Ribeiro.
O secretário de Gestão e Território, Luiz Otávio afirmou que o GDF tem se esforçado para resolver a questão da utilização de áreas públicas no DF. Segundo ele, o Governo tem estudado e avaliado em que condições isso seria possível. “Temos aqui duas situações: uma que trata do tombamento e outra que nos diz sobre áreas públicas. Garanto que já estamos avaliando estas questões e que encontraremos uma solução plausível”, Observou o secretário.
O Procurador- Geral do DF, Tiago Pimentel garantiu que o órgão tem atuado para que as grades sejam mantidas. “É necessário haver uma reunião do Iphan junto ao Ministério Público e moradores para que seja construído um caminho”, observou. Pimentel disse ainda que um estudo com as possiblidades está sendo realizado e em breve a Procuradoria terá seu posicionamento.
Os moradores presentes na audiência lembraram que a falta de segurança foi o principal motivo para que o gradeamento ocorresse. Mobilizados, a comunidade garantiu que vai discutir todos os recursos possíveis e, inclusive, uma audiência com o Ministério Público Federal já foi solicitada.
