Audiência Pública debate Lei que inclui Educação Moral e Cívica
Em vigor desde março deste ano, a Lei de autoria do deputado distrital Raimundo Ribeiro, que inclui Educação Moral e Cívica na grade curricular das escolas do Distrito Federal estipula o período de 120 dias para que os Colégios se adequem as regras estabelecidas. Com o prazo já iniciado, Ribeiro realizou, na última quarta-feira (25), na CLDF uma audiência pública que reuniu representantes da área de educação, bem como professores, para debater mais amplamente o assunto. “Cada um presente nesta reunião foi fundamental pois nos viabilizou uma discussão justa e coerente acerca da nossa Lei”, observou Ribeiro.
A ideia, segundo Ribeiro, é que “princípios de moralidade e civilidade” sejam inseridos na educação como “conteúdos transversais”, sem alterar as disciplinas já definidas pela nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Eles apareceriam agregados a matérias tradicionais, como português e história, ou como novas disciplinas – neste caso, seriam acrescentadas à grade obrigatória. “Conteúdos transversais de educação ambiental, de trânsito, moral e civil podem ser diluídos não apenas em disciplinas existentes, mas também em novas, de acordo com as necessidades locais e com uma mobilidade maior”, explicou Ribeiro. Embora já seja Lei, saímos desta reunião com o objetivo de o mais breve possível, instaurar uma Comissão de Educadores, composta por representantes de Escolas, órgãos educacionais, professores, pais, entre outros, afim de, se preciso, fazer modificações na Lei.
Ribeiro mencionou a grande repercussão que a Lei teve, mobilizando alguns meios de comunicação a realizarem pesquisas de opinião com seus leitores, espectadores e ouvintes. “Acredito que esta iniciativa dos meios de comunicação foi importante e pode nos mostrar que em todas as pesquisas, a maioria da população se posicionou favoravelmente a Lei”, ressaltou o parlamentar. O deputado também alertou para a comoção da população em promover o “fortalecimento da unidade nacional”, “o aprimoramento do caráter” e “o preparo do cidadão para o exercício das atividades cívicas, com fundamento moral no patriotismo e na ação construtiva. “Infelizmente, o que temos hoje é um cenário de “desamor” ao nosso país. Uma população desacreditada e desinteressada por nossa história. Precisamos sair desta situação. Quem poderá mudar o Brasil são nossos jovens, mas eles não o farão se não tiverem uma motivação, se não tiverem amor pelo país que nasceram”, observou Ribeiro.
Participaram da Audiência Pública o diretor da ASPA-DF, Luis Claudio Megiorin, o presidente do conselho Municipal de Educação de Formosa, Fabiano Rabelo Mendonça, a senhora representantes da Associação de Soroptimistas de Brasília, Badia Dolores e o diretor da Jaguar Educacional, Roberto Soares. “Agradeço a todos pela participação e por terem contribuído com este debate tão importante para a sociedade”, agradeceu, Raimundo Ribeiro.