Depois que o atual presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, ganhou as eleições presidenciais com a proliferação de informações falsas que favoreciam a sua candidatura, o tema fake news ganhou mais visibilidade no Brasil e nas eleições gerais, marcadas para outubro deste ano. A pergunta que surge é: como fica a propaganda eleitoral em tempo de fake news, sobretudo com a reforma eleitoral de 2017 (Lei 13.488), que possibilita o uso mais amplo de ferramentas online para a propaganda eleitoral, como impulsionamento de publicações por partidos políticos ou candidatos?

Foi com esse viés que o Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) promoveu a palestra “Eleições gerais de 2018: propaganda eleitoral em tempo de fake news”, com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira Neto. O evento ocorreu na noite desta quarta-feira (18), na Seccional. De acordo com o palestrante, os desafios que permeiam o período eleitoral nem sempre são da área jurídica, mas mesmo assim influenciam no resultado decisivo ao final das eleições.

“A chamada fake news não é algo que surgiu recentemente. A mentira sempre fez parte da política, e sempre fará. Cabe ao leitor ter a capacidade de fiscalizar o que os políticos prometem. É absolutamente desafiador o volume de informações impulsionadas pela tecnologia e seu uso maciço, sobretudo nesse ambiente de disputa. Quando analisam o prejuízo causado por uma fake news, já é tarde demais e o resultado é incontornável. Não se trata somente da fake news, mas o uso da tecnologia em matéria eleitoral também é desafiador”, explicou Vieira Neto.

Presente na mesa de abertura, o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso, enfatizou a importância da advocacia no combate às fake news, especialmente em período eleitoral. “Enfrentamos esse tipo de situação todos os dias, mas é muito mais delicado quando se trata de ano de eleições. É um momento de difícil controle e cabe a nós, advogados, como lideranças da sociedade, sermos aqueles que mais têm cuidado na propagação, no combate a essas notícias mal faladas que são prejudiciais a um ambiente saudável de disputa eleitoral”.

O presidente do IADF, Claudio Santos, avaliou positivamente a palestra ministrada pelo ministro do TSE, Tarcísio Vieira Neto. “Como estamos no período pré-eleitoral, achamos que seria importante trazer esse debate para a advocacia por meio de um advogado que está dentro do próprio Tribunal Superior Eleitoral. A palestra foi muito importante porque nos trouxe um parâmetro geral, da nova legislação para o período eleitoral”.

Para o vice-presidente do IADF, Jackson Di Domenico, o instituto tem o papel importante de instruir a advocacia em casos de notícias falsas. “O IADF, como órgão fomentador da cultura jurídica, entendeu por bem explorar o tema jurídico do período eleitoral para colaborar com a comunidade jurídica os aspectos especiais que estão voltados para essas eleições”.