Nova forma de democracia direta coloca o povo no centro do poder

Nova forma de democracia direta coloca o povo no centro do poder

No Distrito Federal, um grupo insatisfeito com o modelo de democracia direta como a conhecemos hoje (em que a população é consultada sobre assuntos, mas não influencia nas decisões importantes que afetam suas vidas) aceitou o desafio de compor uma candidatura coletiva, cuja principal proposta política é deixar o povo decidir.

Essa novidade é chamada Mandato Coletivo e como diz o nome, trata-se de uma candidatura formada por quatro pessoas que tentarão uma vaga para a Câmara Legislativa do DF. As quatro pessoas atuam há anos em movimentos sociais e causas populares e têm como princípio a valorização das pessoas e dos territórios e o respeito às decisões tomadas coletivamente.

Os quatro componentes do MANDATO COLETIVO do DF são Airy Gavião, ativista pelos direitos e culturas dos povos originários, Nádia Nádila, advogada, ativista por direitos das mulheres e negritude, Eduardo Borges ativista pelo direito à moradia e por reforma urbana e Thiago Ávila  socioambientalista, que luta pela construção do Bem Viver no DF.

A ideia é levar o ambiente participativo dos movimentos em que atuam para dentro do poder legislativo do DF e inverter a lógica da política: no Mandato Coletivo o povo manda e o governo obedece. Na prática, os moradores de todos os territórios irão determinar, por meio de instrumentos de participação, como assembleias, conselhos e fóruns populares quais assuntos serão apresentados nos projetos de leis, quais as soluções necessárias e com que urgência.

Além dessa fonte de demandas, algumas propostas já estão traçadas. Elas compõem as necessidades dos diversos grupos que formam o Mandato Coletivo, como por exemplo a revisão do Plano Diretor do DF para que terrenos que não cumpram sua função social sejam destinados para a moradia popular, a garantia de políticas públicas para povos originários que ocupam o DF há mais de 40 anos, e a criação de alternativas nas periferias para prevenir e amparar mulheres que sofrem violência doméstica. Além disso, há uma intensa agenda ambiental para os meios urbano e rural e recuperação de áreas degradadas em uma grande transição socioambiental.

O nascimento de mandatos coletivos é a principal novidade do sistema político nas eleições de 2018. São mais de 10 iniciativas em todo o Brasil, de vários partidos e para diversos cargos eletivos. Cada um possui um formato e um tipo de construção coletiva, mas todos têm em comum o sentimento de decepção com a política tradicional em que políticos profissionais fazem fortunas com o dinheiro do contribuinte.

O Mandato Coletivo acredita que se a mudança é necessária e urgente, só reclamar não adianta, é preciso arregaçar as mangas e ocupar o poder.