Audiência pública discutirá minuta de resolução sobre filiação partidária

Interessados em participar da discussão deverão se inscrever previamente. Documento já está disponível para consulta no Portal do TSE

Uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, discutirá a minuta de resolução que disporá sobre a filiação partidária e o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral, bem como instituirá o novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A audiência acontecerá no dia 27 de junho, às 10h, no Auditório I do Tribunal.

O Filia é o meio eletrônico pelo qual a Justiça Eleitoral recebe as informações encaminhadas pelos partidos políticos sobre seus filiados, com as finalidades de arquivamento, publicação e verificação do cumprimento dos prazos para efeito de registro de candidaturas.

Atendendo ao prazo de 30 dias de antecedência da data da audiência, conforme determina a Resolução TSE nº 23.472/2016, a minuta de resolução acerca do tema que será discutida já foi disponibilizada para consulta prévia.

Antes do início do evento, os interessados em fazer uso da palavra deverão se inscrever na secretaria localizada na entrada do Auditório I do TSE. Os inscritos poderão falar por, no máximo, cinco minutos. Esse prazo será improrrogável, de modo que todos possam se manifestar durante as duas horas previstas para a discussão.

Os que não puderem comparecer à audiência pública poderão enviar as suas sugestões por escrito para o e-mail assec@tse.jus.br. Nesse caso, o prazo máximo para envio é de três dias após a audiência.

Profissionais de imprensa interessados em participar não precisarão de inscrição prévia, bastando se identificar na portaria do edifício principal do TSE no dia do evento.

Consulte informações gerais sobre a audiência no Portal do TSE.