Eleição e reeleição de diretores e vices de escolas públicas será tema de audiência na CLDF
Na próxima segunda (7/10), às 15h, o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal será tomado por membros da comunidade escolar. Por iniciativa do deputado distrital João Cardoso (Avante), a Casa irá promover audiência pública sobre eleição e reeleição de diretores e vice-diretores das escolas públicas do DF.
De acordo com o distrital, que é também professor da Secretaria de Educação, o objetivo da iniciativa é aprofundar a discussão sobre possíveis mudanças na Lei de Gestão Democrática (4.751/2012), que limita a uma reeleição cada mandato de diretor e vice-diretor.
“Nossa intenção é buscar junto à sociedade as alternativas que melhor atendam ao interesse público. Sabemos que esta é uma demanda de grande parte dos professores, mas é preciso ouvir todos os envolvidos”, afirma.
No último dia 24, a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei 657/2019, do Poder Executivo, que garante aos atuais diretores e vice-diretores de escolas públicas do DF o direito de concorrerem ao terceiro mandato nas eleições de 2019.
O novo mandato terá a duração de dois anos ao invés de três, com o objetivo de não coincidir com as eleições gerais de 2022. O projeto aguarda a sanção do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).