Projeto prevê atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia no DF
Com a finalidade de atender ao pedido da Associação Nacional de Fribromiálgicos e Doenças Correlacionadas – ANFIBRO, que representa um número crescente de pacientes que sofrem dessa síndrome, o deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), apresentou, nesta terça-feira (18), Projeto de Lei que dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em órgãos e empresas públicas, concessionárias de serviços públicos e empresas privadas, localizadas no âmbito do Distrito Federal.
O projeto visa disponibilizar um tratamento diferenciado a esses pacientes, face as imensas dores provocadas pela patologia, culminando na péssima qualidade de vida e incapacitação para exercer as atividades cotidianas.
A fibromialgia é uma condição dolorosa generalizada e crônica considerada uma síndrome na qual a pessoa sente dores por todo o corpo durante longos períodos, com sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles. Além das dores generalizadas, a pessoa com Fibromialgia apresenta outros sintomas que incluem fadiga e alterações do sono, rigidez, ansiedade, depressão, alterações cognitivas, síndrome do intestino irritável, cefaleia, entre outros.
Estudos apontam que a fibromialgia atinge cerca de dois a 10% da população e, aproximadamente cinco milhões de pessoas só no Brasil, ainda não há cura para a doença, sendo o tratamento parte fundamental para que não se dê a progressão da síndrome que, embora não seja fatal, implica severas restrições à existência digna dos pacientes.
Em sua justificativa, o deputado, Robério Negreiros, disse que, apesar das inúmeras manifestações que caracterizam a patologia, ainda não há estudos científicos que determinem exatamente as causas que levam ao seu surgimento, mas se acredita na possibilidade de decorrência genética, já que casos de fibromialgia tendem a ocorrer em família. “Também não há um tratamento específico para a doença, sendo enfatizada a necessidade de minimizar os sintomas e melhorar a saúde em geral objetivando o alívio da dor, a melhora da qualidade do sono, a manutenção ou restabelecimento do equilíbrio emocional, a melhora do condicionamento físico e da fadiga e o tratamento específico de desordens associadas”, ressaltou o parlamentar.
Robério Negreiros lembrou ainda que diversos municípios e estados brasileiros vêm adotando medidas que visam dar melhores condições de acesso aos serviços da comunidade às pessoas diagnosticadas com a fibromialgia e, neste sentido, têm editado leis que asseguram a estas pessoas o direito de atendimento preferencial nas filas nos mesmos moldes do que já é assegurado aos idosos, gestantes e deficientes.
A proposta aguarda ser lido para começar sua tramitação na Casa.
