A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai realizar um pregão eletrônico no próximo dia 3 de julho, a partir das 9h30, para contratação de “empresa especializada na prestação de serviços de gestão de Plano de Saúde, incluindo auditoria financeira, administrativa e de procedimentos na área médica e odontológica, execução de processos de trabalho, treinamento, assessoria, consultoria e assistência presencial”. A empresa contratada terá que fornecer um sistema de gestão em saúde, um software de administração, que englobe todas as etapas e processos de funcionamento do Fundo de Saúde do Legislativo, o Fascal. Não haverá terceirização de mão de obra e nem da gestão do plano, que continuará sendo feita pelos servidores da Câmara Legislativa.

O secretário executivo da vice-presidência, Haendel Silva Fonseca, explica que esta é a primeira fase do processo de modernização e adequação do FASCAL ao novo modelo de gestão determinado pela Mesa Diretora. Os programas de gestão utilizados atualmente não atendem a todas as etapas do funcionamento do plano de saúde. “Temos a certeza que o novo modelo de gestão resultará em economia de recursos públicos, transparência, maior eficiência e controle de dados”, avalia o secretário executivo.

O deputado Delmasso (Republicanos) destaca que, desde que assumiu a gestão do Fascal, como vice-presidente, tem buscado soluções para economia e transparência, inclusive através da implantação de mecanismos de governança e compliance. “A contratação de uma empresa é mais uma ação para gerar ainda mais economia e transparência”, observa o parlamentar.

Licitação – A contratação será feita por meio de pregão eletrônico, em regime de menor preço. O valor estimado inicialmente da contratação é de R$ 2.863.864,32, para um período de 12 meses. O aviso de abertura do pregão foi publicado na edição do Diário da Câmara Legislativa desta sexta-feira (19). O processo licitatório será executado pela área técnica da CLDF sob acompanhamento da Procuradoria Geral e auditoria interna. Todas as regras licitatórias foram elaboradas por uma comissão técnica multidisciplinar de servidores efetivos da CLDF.

O edital encontra-se nos endereços www.comprasnet.gov.br (UASG 974004) e www.cl.df.gov.br, no link transparência.

Luís Cláudio Alves