A economia gerada pelos procedimentos implementados na gestão dos processos de aquisição de bens e serviços pelo Estado superou o montante de R$ 100 milhões durante o ano de 2020. Dentre os esforços para atingir a redução estão avaliações técnicas, permanente consulta de valores de mercado, diminuição dos preços dos materiais adquiridos ou renegociação de contratos.

Responsável por operar o sistema que centraliza as aquisições estaduais, a Superintendência Central de Compras Governamentais e Logísticas, unidade da Secretaria da Administração (SEAD), atua com uma série de procedimentos e bloqueios que possibilitam uma pesquisa sistêmica de preços. Em 2019, as normas empregadas já resultaram na redução de gastos, com R$ 44 milhões de economia aos cofres públicos, evidenciando a trajetória de zelo no uso dos recursos, marca do governador Ronaldo Caiado desde que assumiu o Estado.

A reformulação na gestão das frotas foi outra medida que gerou impacto positivo e evitou gastos de R$ 1,8 milhões só em 2020. Instituído no segundo semestre de 2019, o novo formato inseriu o modelo de administração compartilhada, permitiu a centralização da fiscalização dos contratos de frotas, otimizou os recursos despendidos na utilização, aquisição ou locação de veículos, além de facilitar o acompanhamento de contratos periféricos (abastecimento e manutenção) dos automóveis utilizados pelo Poder Executivo.

A recente licitação para a renovação da frota, com estimativa de diminuição de valores no montante de R$ 4 milhões anuais, também desponta como realização de destaque da superintendência para assegurar a racionalização dos gastos.

O governador Ronaldo Caiado comemora os números e destaca que a redução de despesa na máquina pública tem resultado positivo para o contribuinte. “É recurso para investimento em áreas essenciais. Com essas economias estamos, cada vez mais, proporcionando melhor qualidade de vida para as pessoas”, pontua Caiado.

O secretário da Administração, Bruno D’Abadia, considera que o Governo de Goiás tem conseguido êxito na aplicação consciente dos recursos públicos, com resultado em mais investimentos em áreas essenciais à população. “Estamos deixando um legado no quesito economicidade, conseguimos entregar mais com menos gastos. A consequência das ações impacta diretamente em importantes agendas lideradas pelo governador Ronaldo Caiado em setores estratégicos como segurança, educação e saúde”, enfatizou.

Modernização

Outra conquista é a regulamentação da modalidade de licitação tipo pregão, nas formas eletrônica e presencial, com a atualização das regras. O documento aprovou o regulamento para a aquisição de bens e a contratação de serviços, incluídos os comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica. Com o novo regramento, a legislação estadual se adequou aos requisitos federais para compras com recursos da União, via convênios e contratos de repasse.

Fonte: Secretaria da Administração do Governo de Goiás