Audiência pública foi realizada nesta sexta (29), mas prazo para manifestações escritas permanece até o dia 13 de maio

Agência Brasília* | Edição: Rosualdo Rodrigues

O projeto da nova Saída Norte do Distrito Federal, que deverá ligar o Plano Piloto à BR-020, próximo a Sobradinho, foi debatido em audiência pública nesta sexta-feira (29). A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) recebeu diversas contribuições durante o debate com a população. O projeto permanece em consulta pública e as manifestações podem ser feitas por e-mail ou pelo Correio até o próximo dia 13 de maio.

A audiência pública faz parte da fase específica para aprimorar o projeto e entre os temas debatidos estiveram as diretrizes ambientais | Foto: Divulgação/Semob

A proposta do GDF é construir um complexo rodoviário formado por 16 quilômetros de pistas e 23 viadutos, passando por duas pontes sobre o Lago Paranoá. O projeto e os estudos sobre a viabilidade técnica e financeira da obra podem ser acessados no site da Semob.

A Nova Saída Norte é uma obra prevista no plano Brasília Revisitada, de Lúcio Costa, instituído pelo Decreto 10.929/1987. No plano, foram incluídas a ocupação de Taquari e a ligação rodoviária entre a L4 Norte e Sobradinho. No mesmo sentido, a obra foi recomendada no Plano Diretor de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU/DF), instituído pela Lei 4.566/2011.

“Com a nova pista, haverá distribuição de viagens e redução no tempo de percurso para essas regiões que hoje contam com ligações ao Plano Piloto somente pela Ponte JK ou pela Ponte do Bragueto. Significa melhoria da qualidade de vida para usuários do transporte público e também do transporte individual.”Henrique Oliveira Mendes, subsecretário de Parcerias e Concessões da Semob

Transporte

Na audiência, foi explicado que a nova saída será importante para reduzir o trânsito na via que atende as regiões de Sobradinho, Planaltina e Formosa, além de alternativa de acesso ao Plano Piloto para as regiões do Itapoã e Paranoá. Essas regiões somam quase 500 mil habitantes e possuem áreas de grande produção agrícola.

“Com a nova pista, haverá distribuição de viagens e redução no tempo de percurso para essas regiões que hoje contam com ligações ao Plano Piloto somente pela Ponte JK ou pela Ponte do Bragueto. Significa melhoria da qualidade de vida para os usuários do transporte público e também do transporte individual.”, afirmou o subsecretário de Parcerias e Concessões da Semob, Henrique Oliveira Mendes, que conduziu os debates.

Além das pistas e viadutos, a nova saída contará com estrutura para a implantação de transporte coletivo no sistema de BRT. A previsão é de uma faixa exclusiva de BRT no sentido de ida e de volta, ao lado do canteiro central, incluindo terminais e passarelas. Cada sentido da via contará com mais três faixas de tráfego. Ao longo de toda a via, haverá faixas exclusivas para ciclistas e calçadas para uso dos pedestres.

Meio ambiente

A audiência faz parte da fase específica para aprimorar o projeto. Entre os temas debatidos estão as diretrizes ambientais, com previsão de realização dos estudos de impacto e as compensações ambientais e florestais. Após a conclusão do projeto, haverá outras fases de debate, sobretudo sobre o licenciamento ambiental da obra.

“Esse processo será discutido também com o Tribunal de Contas do DF e o Ministério Público em todas as suas etapas. Vamos olhar com bastante cuidado a questão ambiental, que tem sido a preocupação de grande parte dos moradores da região”, disse o subsecretário.

No período de construção da via e do Setor Habitacional Taquari II, serão gerados cerca de 8 mil empregos por ano. Após as obras, o novo bairro deve oferecer cerca de 20 mil empregos diretos

Investimentos e emprego

A nova Saída Norte será construída pelo GDF por meio de parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa. O investimento previsto é de quase R$ 4 bilhões e o contrato da PPP será por 25 anos.

A empresa vencedora da concorrência deverá construir o complexo em aproximadamente quatro anos, devendo fazer a conservação e a manutenção de todo o complexo rodoviário durante o restante do prazo contratual.

No período de construção da via e do Setor Habitacional Taquari II, serão gerados cerca de 8 mil empregos por ano. Após as obras, o novo bairro deve oferecer cerca de 20 mil empregos diretos.

Prazo para manifestações

Quem não conseguiu comparecer à audiência ainda pode enviar sugestões. Os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, e as respectivas minutas de edital e contrato, que subsidiarão a futura licitação da PPP, estão disponíveis no site da Semob. A apresentação feita durante a audiência pública está gravada e disponível no canal da Semob no YouTube.

Qualquer pessoa ou empresa pode participar dos debates sobre o projeto da Nova Saída Norte, por meio de manifestações por escrito que podem ser enviadas até 13 de maio para o endereço eletrônico consultansn@semob.df.gov.br.

Só serão consideradas válidas as contribuições por escrito que estiverem com a identificação da pessoa física ou jurídica interessada, que forem referentes ao projeto da Nova Saída Norte e que forem recebidas dentro do prazo.

As manifestações escritas também poderão ser entregues no Protocolo da Semob – no endereço Edifício Valec – SAUS Quadra 1, Bloco G, Sobreloja, Brasília-DF, 70073-901 –, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 18h.

Se preferir, o interessado poderá encaminhar a contribuição por Correio. A correspondência deve ser enviada com aviso de recebimento (AR) para o mesmo endereço de protocolo da Semob.

Todas as contribuições recebidas, inclusive as realizadas durante o evento presencial, serão analisadas e respondidas no Relatório de Consulta e Audiência Públicas, que será disponibilizado no site da Semob para consulta por qualquer interessado.

*Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF