Anistia Internacional pede que Indonésia não execute brasileiro

Fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira está marcado para domingo. Ele foi condenado à morte em 2004 por tentar entrar no país com 13 kg de cocaína

Marco Archer Cardoso Moreira (Bay Ismoyo/AFP/VEJA)

A ONG de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) fez um apelo nesta quinta-feira para que o governo da Indonésia não execute o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à morte em 2004 por tráfico de drogas. A execução por fuzilamento de Marco, que inicialmente estava marcada para o sábado, foi alterada para este domingo, 18 de janeiro. Outros cinco condenados – dois nigerianos, um indonésio, um holandês e um vietnamita – também devem ser executados.

“A pena de morte é um atentado contra a vida que desumaniza a justiça e brutaliza o Estado. É inaceitável em qualquer circunstância e mais chocante quando aplicada a alguém que não cometeu crime violento”, afirmou Atila Roque, diretor-executivo da Anistia Internacional Brasil.

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Se a execução for consolidada, será a primeira vez que um brasileiro morre condenado à pena de morte no exterior. Outro brasileiro, Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, também foi condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas e teve, na semana passada, seu pedido de clemência rejeitado pelo presidente Joko Widodo. Com isso, não há mais recursos legais que possam impedir a sua execução, que ainda não foi marcada.

Tolerância zero – Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi preso em 2003 ao tentar entrar na Indonésia com mais de 13 quilos de cocaína escondidos em tubos metálicos de uma asa-delta. O atual governante do país, Joko Widodo, assumiu a presidência em outubro e implantou uma política de tolerância zero para traficantes, prometendo executar os condenados por esse tipo de crime. Ele tem apoio da população, amplamente favorável à pena de morte.

“Mandamos uma mensagem clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há clemência para os traficantes”, relatou à imprensa local Muhammad Prasetyo, procurador-geral da Indonésia, sobre as execuções. A postura do governante indonésio foi criticada pela Anistia Internacional. “Só 10% dos países recorrem a execuções e a tendência é decrescente desde o fim da II Guerra Mundial. É inaceitável que o governo da Indonésia manipule a vida de dois brasileiros para fins de propaganda de sua política de segurança pública”, diz Roque.