Câmara institui Comissão Externa de Combate à Violência contra a Mulher
Instalação da comissão externa
No Dia Internacional da Mulher a Câmara dos Deputados institui uma comissão externa para acompanhar os crescentes casos de violência contra a mulher no país. A inciativa, de autoria da deputada federal Flávia Arruda (PR-DF), tem o objetivo de fiscalizar as estruturas de denúncia, apoio e acolhimento às vitimas.
“A violência contra a mulher virou uma epidemia no País. Queremos levar voz às mulheres, queremos uma mudança cultural porque ainda existe muito preconceito e machismo. O agressor não pode mais ficar impune e todos precisam entender que o lugar da mulher é onde ela quiser”, afirmou a deputada.
De acordo com Flávia Arruda, a comissão externa de combate à violência doméstica contra a mulher e feminicídio é uma resposta do parlamento ao pedido de socorro das mulheres. “Onde houver um agressor, nós estaremos presentes para dar voz, dar luz, cobrar protocolos de atendimento e acolhimento”.
Ao assinar o ato de criação da comissão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, falou que os desafios no combate à violência contra a mulher ainda são grandes e ressaltou a iniciativa da deputada Flávia Arruda. “A Câmara pode muito mais que legislar e tem prerrogativa para isso. Que a gente use o poder que nos foi dado para estar mais próximo da população, ajudando, identificando problemas e construindo soluções no poder legislativo e também no executivo, onde as políticas públicas são executadas no governo federal”.
Funcionamento da comissão
Uma sugestão de plano de trabalho foi apresentada por Flávia Arruda aos parlamentares que acompanharam o ato. Nele está a visita aos estados com maiores índices de violência, audiências com ministros da Justiça, Direitos Humanos, Tribunais de Justiça, secretarias de segurança e da mulher de cada estado, entre outras diligências.
Após o levantamento de dados, reuniões e demais ações as parlamentares apresentarão um relatório do trabalho, que poderá gerar projetos de lei e protocolos para ações de defesa da mulher. A primeira reunião da comissão está prevista para o dia 26 de março.
