PEC do Diploma vai a Plenário na próxima semana

O Sindicato dos Jornalistas do DF e as demais entidades de classe da categoria foram pegos de surpresa com a notícia de que a Proposta de Emenda à Constituição 386-2009, que restabelece a obrigatoriedade da formação em jornalismo para o exercício da profissão, está agendada para ser apreciada no plenário da Câmara no dia 10 de março, próxima terça-feira. A inclusão efetiva na pauta depende de avaliação das lideranças partidárias.

O Sindicato já está acionando os deputados federais da bancada do DF para reforçar a defesa da aprovação da PEC. Na avaliação da entidade e do movimento sindical de jornalistas, a formação específica é uma condição para o exercício da atividade uma vez que ela define a prática profissional em seus diversos aspectos, da técnica à ética.

Embora o conteúdo seja semelhante, a PEC 386-B/2009, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), não se confunde com a Proposta 206/2012, aprovada no Senado. O SJPDF não conseguiu informações até o presente momento de porque a PEC 386-B foi incluída na pauta e porque ela avançou em vez da PEC 206/2012, defendida pelo movimento sindical de jornalistas como texto preferencial uma vez que já foi aprovado no Senado.

PEC 206/2012

O SJPDF, juntamente com a Federação Nacional dos Jornalistas e outros sindicatos, passou o ano de 2014 pressionando o então presidente Henrique Eduardo Alves para a criação da Comissão Especial que analisaria o mérito da matéria. E agora a entidade foi surpreendida com essa notícia. Na avaliação da diretoria, é importante que a matéria avance, mas é estranho o fato de que tenha sido feita sem diálogo com o relator da proposta e com o movimento sindical de jornalistas.

Entenda a PEC

A exigência da formação em jornalismo é uma bandeira do movimento sindical de jornalistas e foi apresentada na forma de duas PECs, na Câmara e no Senado, depois que o Supremo Tribunal Federal derrubou em 2009 essa exigência, que constava na regulamentação profissional dos jornalistas