Depois de embates e argumentações contrárias do PMDB, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em dois turnos, o empréstimo, de R$ 737 milhões com a Caixa Econômica Federal por parte do Governo. Detalhe: com o apoio dos petistas.

A autorização veio com a votação do PL 352 de 2015, que modifica a Lei 5.002 de 2012 de autoria do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT). A normativa anterior limitava a contratação do empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O projeto recém-aprovado, que teve 15 votos a favor, prevê a ampliação dessa operação de linha de crédito com mais um banco, ou seja, com a Caixa Econômica Federal. O montante pleiteado de R$ 737 milhões servirá para a realização de obras viárias, como a aquisição de 10 trens para o Metrô-DF, 10 VLT’s e à construção das novas estações do Metrô nas quadras 104, 106 e 110 da Asa Sul.

O recurso vai pagar, também, a construção do corredor Norte do BRT, que atenderá os moradores das regiões de Sobradinho. Na manhã desta terça-feira (5), a Comissão Econômica de Orçamento e Finanças (Ceof) – caminho obrigatório dos projetos que entram na Casa para serem apreciados em plenário – já havia chancelado o empréstimo com quatro votos a favor.

Na reta final para a votação em plenário, o PMDB retirou o substitutivo que pedia mais explicações sobre a proposta. Um dos questionamentos dos deputados da legenda era sobre a terminologia utilizada pelo Executivo para mudar a lei anterior de 2012. “No texto, o Poder Executivo pede a autorização para contratar operações de crédito também com a Caixa”, destacou um técnico do partido.

Para o líder do PMDB na CLDF, Wellington Luiz, a redação foi estratégica para o governo. “Só hoje tivermos acesso a tabelas do empréstimo e notamos que o governo pretende contratar empréstimos com os dois bancos. Ou seja, quer pegar R$ 992 milhões com o BNDES e mais R$ 737 milhões com a Caixa”, afirmou Wellington.

Presente na sessão da Assembleia, o secretário de Relações Institucionais do DF, Marcos Dantas, rechaçou a informação do PMDB. “Só pretendemos pegar empréstimo com a Caixa. Por enquanto, não há interesse de fazer operação financeira com outro banco”, afirmou Dantas.

Antes da votação, as correntes a favor e contrárias à proposta transformaram a tribuna da Câmara em um debate público. Solitário na defesa da reprovação do projeto de crédito, o peemedebista Wellington Luiz argumentou porque é contra o empréstimo. “Não sou contrário ao Metrô. Mas será que é prudente a gente fazer novos empréstimos? Por que a gente não priorize os fornecedores?”, questionou ele, referindo-se à intenção do Governo do DF de parcelar as dívidas com empresas privadas deixadas pela gestão passada.

A argumentação de Luiz foi bombardeada pelos colegas deputados. O líder do Governo na CLDF, deputado Júlio Cesar (PRB), conclamou os parlamentares a aprovarem o texto. “Fica aí nosso pedido para aprovação desse projeto”, Julho César. Em seguida, foi a vez de o próprio presidente da Ceof, Agaciel Maia (PTC): “Faço um apelo da importância que tem esse investimento”.

Nem o Partido dos Trabalhadores, que é oposição declarada ao atual governo, se opôs à matéria. “Obra extremamente relevante é o Eixo Norte. Portanto, este projeto foi defendido por nós, PT e PMDB. O que ele faz aqui é dar continuidade a um projeto defendido por nós aqui”, Wasny de Roure (PT). “Não sou da base de apoio do Governador Rollemberg. Mas, para o bem da cidade, esse projeto é importante”, concluiu o petista.

Se sem dar por vencido, Luiz endureceu o discurso na tribuna: “Você pode negligenciar com seu dinheiro, deputado. Mas com o dinheiro público não”, atacou. Mas acabou não encontrando eco em seus pares e acabou retirando da pauta a proposição do substitutivo.

                    Foto: Sheyla Leal