Depois de acordo com Governo, relator do PLP 247, senador Vanderlan, pede retirada de pauta
A decisão atende a acordo para votação de outro projeto que também trata de pagamentos de dívidas de estados e DF junto à União que é mais benéfico aos Estados
O Senado Federal retirou de pauta o PLP 247/2020 a pedido do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), durante a sessão remota realizada nesta terça-feira (8/12). A decisão atende a acordo para votação de outro projeto que também trata de pagamentos de dívidas de estados e DF junto à União. Vanderlan o entendeu que o outro projeto é melhor para Goiás e demais estados da Federação.
De acordo com o relator, o PLP 247 é muito importante, pois concede alívio de um ano e meio para os estados e DF retornar a pagar as dívidas no seu valor integral. Porém, surgiu a possibilidade de costurar um acordo para pautar o PLP 101/2020, que substitui o Plano Mansueto, e que também trata de pagamentos de dívidas de estados e DF junto à União!3 beneficia mais os Estados.
“Ao ouvirmos a equipe econômica do governo federal e, principalmente, os governadores de vários estados, surgiu o acordo para retirar de pauta o PLP 247/2020 e pautar, com a máxima urgência, o PLP 101/2020, que substitui o Plano Mansueto. Esse projeto concede alívio aos estados mediante a concessão de crédito com o compromisso dos estados e visa realizar o ajuste fiscal”, disse o relator.
Vanderlan explicou ainda que houve o compromisso de todos para mover esforços com objetivo de pautar e votar o PLP 101 ainda esta semana. “O meu líder, senador Otto Alencar, confirmou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a votação ainda hoje do requerimento de urgência para pautar o projeto e até quinta feira a votação do projeto principal. Após a votação na Câmara, o projeto vem ao Senado. Caso contrário, o PLP 247/2020, já estará pronto para entrar novamente na pauta da votação”, afirmou o relator.
