O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu chegou ao Aeroporto Afonso Pena, na Região de Curitiba, por volta das 16h45 desta terça-feira (4). De lá, ele foi levado para a carceragem da Polícia Federal (PF), na capital paranaense, onde fica detido junto com outros presos da Operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de desvio de dinheiro e corrupção na Petrobras.
Ele foi preso na casa onde mora, na segunda (3), em Brasília, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. A prisão dele é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.
Carro que transportava Dirceu chegou à sede daPF por volta das 16h45 (Foto: Giuliano Gomes/PR
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Cerca de 50 manifestantes aguardavam a chegada de José Dirceu em frente à Superintendência da PF. Eles traziam faixas de protesto contra a presidente Dilma Rousseff, e em apoio à Polícia Federal.
Houve fogos de artifício, buzinas e gritos contra o ex-ministro. O protesto durou cerca de dois minutos. Não houve tumulto ou incidentes.
De acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF) e da PF, José Dirceu participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Outras sete pessoas foram presas na ação policial da 17ª fase da Lava Jato, deflagrada na segunda-feira. Esta etapa foi apelidada de “Pixuleco” em referência a como o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tratava os valores supostamente recebidos de propina de empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.
Em entrevista coletiva, o delegado da PF Igor Romário de Paula disse que Dirceu ficará preso em uma cela que já abriga duas pessoas presas por contrabando. O espaço fica em uma ala na qual também estão os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Os demais presos na 17ª fase, incluindo o irmão de Dirceu, estão em outra ala.
Dirceu cumpria prisão domiciliar na capital federal devido à condenação na Ação Penal 470, conhecida como “Mensalão”. Por esse motivo, a transferência dele para Curitiba precisou ser autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
Os outros sete presos chegaram a Curitiba na noite de segunda-feira. Do aeroporto Afonso Pena, também foram levados para a carceragem da Polícia Federal.
Eles fizeram o exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) na manhã desta terça-feira. O procedimento é de praxe após a prisão.
Além de Dirceu, foram presos na 17ª fase da Lava Jato:
– Prisão preventiva (por tempo indeterminado)
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura – lobista suspeito de representar José Dirceu na Petrobras, é apontado pelo MPF como responsável pela indicação de Renato Duque para a diretoria de Serviços da estatal.
Celso Araripe – gerente da Petrobras, denunciado na 14ª fase da Lava Jato. É acusado de receber propina para providenciar aditivos em contrato da Odebrecht com a estatal.
– Prisão temporária (com prazo de cinco dias, podendo ser prorrogoda pelo mesmo período)
José Dirceu foi acompanhado por policiais atéo avião antes de embarcar (Foto: Evaristo Sa/AFP)
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu e sócio dele na JD Consultoria. É suspeito de ir até empresas para pedir valores para o esquema de corrupção. A JD é suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos.
Roberto Marques – ex-assessor de Dirceu. Segundo a delação de Milton Pascowitch, ele recebia dinheiro e controlava despesas de Dirceu no esquema de corrupção.
Júlio Cesar dos Santos – foi sócio minoritário da JD Consultoria até 2013. Uma empresa no nome dele é dona de um imóvel em Vinhedo que Dirceu usava como escritório. O imóvel foi reformado como contrapartida da participação de Dirceu no esquema, segundo Pascowitch.
Olavo Hourneaux de Moura Filho – irmão de Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, ele é suspeito de receber quase R$ 300 mil do esquema de corrupção para o irmão.
Pablo Alejandro Kipersmit – presidente da Consist Software. Segundo Pascowitch, a empresa simulou contrato de prestação de consultoria com a Jamp Engenheiros, com a finalidade de repassar dinheiro ao PT através de João Vaccari Neto.
As prisões ocorreram em Brasília, São Paulo, Ribeirão Preto (SP) e Rio de Janeiro. Esta fase da Lava Jato foi batizada de “Pixuleco”, que, segundo as investigações, era o termo que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto usava para falar sobre propina.
‘Repetiu o esquema do mensalão’
O ex-ministro “repetiu o esquema do mensalão”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima numa entrevista coletiva, em Curitiba. “Não é à toa que o ministro do Supremo disse que o DNA é o mesmo. Nós temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar – pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava Jato.”
Segundo ele, Dirceu foi “instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras”, mesmo durante e após o julgamento do mensalão.
“José Dirceu recebia valores nesse esquema criminoso enquanto investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores.” O procurador afirmou que esta foi uma das razões que motivaram o novo pedido de prisão para Dirceu, que já cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão.
O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foi um dos oito presos na 17ª fase da Lava Jato. Ele era sócio de Dirceu na JD Consultoria, empresa suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos.
Conforme as investigações, o grupo de Dirceu recebia propina por meio da JD por contratos na estatal. O grupo também teria recebido valores ilícitos em espécie de prestadores de serviços da Petrobras – as empresas Hope (recursos humanos) e Personal (serviços de limpeza).
Roberto Podval, advogado que representa Dirceu, afirmou mais cedo que primeiro vai entender as razões que levaram à prisão para depois se posicionar. Anteriormente, a defesa já havia negado a participação do ex-ministro no esquema de corrupção investigado.
Em nota, a Hope declarou que sempre colaborou e continuará colaborando com as autoridades. A empresa “tem certeza de que, ao final das apurações, tudo será esclarecido”.
A Personal Service disse que vai aguardar novas informações para entender o que está acontecendo.
Como começou o esquema
Investigações mostram que Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. Duque já é réu em ações penais originadas na Lava Jato.
“Temos claro que José Dirceu era aquele que tinha como responsabilidade definir os cargos na administração Luiz Inácio [Lula da Silva]”, disse o procurador (assista ao vídeo abaixo). O nome de Duque teria sido sugerido pelo lobista Fernando Moura, também preso nesta segunda.
Nesta fase da Lava Jato, os investigadores focam irregularidades em contratos com empresas terceirizadas. “São empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Petrobras contratadas pela diretoria de Serviços que pagavam uma prestação mensal através de Milton Pascowitch [lobista e um dos delatores da Lava Jato] para José Dirceu. Então, é um esquema bastante simples que se repete”, afirmou o procurador.
Para o MPF, o ex-ministro enriqueceu dessa forma. “A responsabilidade do José Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente”, disse o procurador.
O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, escreveu no despacho de prisão de José Dirceu que o ex-ministro “teria insistido” em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005.
