O primeiro semestre de 2023 terminou com um salto na produtividade legislativa do Senado. A Casa registrou um recorde de reuniões simultâneas das comissões no dia 31 de maio, quando 15 eventos foram realizados ao mesmo tempo. Com a criação de três novos colegiados, um total de 17 passaram a funcionar permanentemente na Casa. O número de 419 reuniões, presenciais e semipresenciais, tanto para análise de proposições quanto para audiências públicas, é uma demonstração do sucesso do Sistema de Deliberação Remota implementado pelo Senado durante a pandemia de covid-19 e que foi adotado pelos parlamentares após a volta dos trabalhos presenciais, segundo disse à Agência Senado o secretário-geral da Mesa, Gustavo Sabóia (foto).

De acordo com ele, o aumento da produção é um processo natural que resultou da possibilidade de os senadores votarem a partir dos próprios gabinetes, bem como da oportunidade de participação de convidados de audiências por videoconferência, por exemplo. Ele creditou, como fatores-chave para o salto de produtividade, a disposição política dos parlamentares, os avanços tecnológicos adotados durante o período de isolamento social provocado pela epidemia e mantidos após esse tempo, bem como as parcerias entre os órgãos internos do Senado e o empenho de todos os servidores da Casa.

— Tanto no Plenário quanto nas comissões, todos os números dão conta de que houve um incremento dessa produtividade. Todos os parlamentares têm disposição em mostrar seu trabalho, em prestar contas aos seus eleitores, e esse é o nosso grande motor. Aliada a isso, a possibilidade de reuniões simultâneas, presenciais ou remotas, é determinante para que o Senado continue aumentando sua produção, já que permite a participação de convidados de audiências públicas por videoconferência, a votação remota de proposições, assim como acontece em empresas privadas e em diversos outros órgãos públicos.

Novas comissões

Em junho, foram formalizadas mais três comissões permanentes: a de Esporte (CEsp), que se desvinculou da Comissão de Educação (CE), a de Defesa da Democracia (CDD) e a de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Antes, a Casa contava com 15 colegiados. Com a mudança, esse número subiu para 17, uma vez que a CDD substituiu a extinta Comissão Senado do Futuro (CSF). O Projeto de Resolução (PRS) 63/2023, que proporcionou as mudanças, também redefiniu as competências e a denominação da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e da Comissão de Educação e Cultura (CE). 

De acordo com levantamento feito pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM), o número de comissões em funcionamento na Casa chega a 30. Além das 17 permanentes, há uma temporária; uma subcomissão; nove comissões mistas para análise de medidas provisórias, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e uma comissão mista parlamentar de inquérito (CPMI). No total, 281 reuniões deliberativas e 138 audiências públicas foram realizadas nos 92 dias úteis de trabalho entre 2 de fevereiro, início do Ano Legislativo, e 30 de junho, quando o último relatório mensal da SGM foi divulgado. As comissões permanentes promoveram 256 encontros no período e os colegiados temporários, 26. 

Além do recorde de eventos simultâneos nas comissões em 31 de maio, em junho 75 pareceres foram proferidos e votados pelos colegiados, totalizando 362 no semestre. Os colegiados fizeram 13 reuniões ordinárias, 220 extraordinárias, 16 conjuntas e 7 encontros da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil. Ligada à CE, essa é a única subcomissão em funcionamento atualmente. 

Aumento de resultados 

Sabóia observou que o trabalho dos senadores não acontece apenas no Senado, mas também em suas bases eleitorais. Para o secretário-geral, a chance de os parlamentares desenvolverem suas atividades remotamente contribui naturalmente para o aumento dos resultados. Isso porque um senador consegue votar proposições por meio do Sistema de Deliberação Remota enquanto atende demandas em seu gabinete, por exemplo. 

— Quando o parlamentar consegue atuar nessas condições, é muito natural que a produtividade venha a aumentar — disse Sabóia. 

Ajuste fino

O secretário-geral destacou a parceria da SGM com órgãos internos como a Diretoria-Geral (Dger), a Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), bem como o empenho dos servidores da Casa que, como afirmou, “têm se desdobrado” para atender e secretariar todas as reuniões. Ao mencionar os desafios desse aumento de produtividade, observados em qualquer instituição, pública ou privada, Saboia considerou que o Senado deu “passos adiante” ao adotar processos inteligentes de trabalho. Ele também comemorou a nomeação dos aprovados no recente concurso público do Senado, afirmando que a medida trará “sangue novo e novo fluxo de ideias e percepções para o Legislativo”. 

— Para fazer com que esses implementos tecnológicos, essas novas ferramentas sejam bem utilizadas, sejam confiáveis e cada vez mais estáveis. E esse aumento de produtividade resulta de um esforço coordenado de toda a Casa, claro, da Secretaria-Geral da Mesa, que auxilia diretamente os parlamentares durante as reuniões, as sessões, mas também da Diretoria-Geral, do Prodasen, tudo fruto de uma coordenação e de um ajuste muito fino entre todos. 

Preparo técnico

O diretor da Secretaria de Comissões (Scom), Marcos Machado Melo, informou que as reuniões simultâneas são feitas em oito plenários diferentes, distribuídos nas alas Senador Alexandre Costa e Senador Nilo Coelho. À Agência Senado, ele destacou o empenho e preparo técnico dos servidores para o atendimento de todas as demandas, “cujo aumento é sempre um desafio”. 

—É tudo muito gratificante. Atuamos de forma descentralizada, com uma equipe bem preparada, técnica e muito profissional. Algo fundamental, porque não é possível estarmos o tempo todo em todos os ambientes ao mesmo tempo — declarou. 

Principais matérias

Entre as principais proposições votadas e aprovadas nas comissões no primeiro semestre de 2023, destaca-se o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). O texto, que foi fruto de intenso debate e recebeu 74 emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), substitui o teto de gastos em vigor e limita o crescimento anual das despesas da União entre 0,6% e 2,5% do produto interno bruto (PIB). A CAE aprovou o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) por 20 votos favoráveis e 6 contrários e remeteu a proposta ao Plenário. Como sofreu modificações, a matéria retornou para análise da Câmara dos Deputados. 

Também fruto do trabalho das comissões, a nova Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023), teve votação final no Senado em maio. Foi outro tema que mobilizou a atenção dos senadores na antiga Comissão de Educação e Cultura (CE). 

Já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um dos destaques foi a sabatina e aprovação, em junho, do novo ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin. Após quase oito horas de arguição, a indicação do advogado foi aprovada com 21 votos favoráveis e 5 contrários no colegiado. A matéria seguiu para o Plenário, onde o nome de Zanin foi aprovado com 58 votos a favor e 18 contrários. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado///Foto: Rodrigo Viana,Senado Federal