Atualmente existem mais de 110 milhões de processos judiciais em curso no Brasil, cuja média de duração ultrapassa 5 anos. Isso aumenta o Custo Brasil, a taxa de perda de clientes pelas empresas, a insatisfação de consumidores e desincentiva o ingresso de investimento externo no País.
O I Congresso de Mediação da OAB/DF, dia 22 de setembro, no auditório da Ordem, tratará desse tema tão importante para o Brasil, capaz de diminuir o custo da resolução dos conflitos e, assim, empoderar os envolvidos para que eles próprios escolham a solução adequada.
A Lei 13.140/15 inova a forma de resolução de conflitos no Brasil ao criar forte incentivo à mediação judicial e criação de um novo mercado de mediação extrajudicial. Dessa forma, permite que a sociedade brasileira tenha uma forma mais célere e satisfativa de resolução de problemas: Mediação.
Por tratar de tema tão significativo, os palestrantes não são só da área jurídica, mas de toda a sociedade e mercado. Estão confirmados empresas nacionais e multinacionais, como Reclame Aqui, Magazine Luiza, Latam Airlines, Gol Linhas Aéreas, Telefônica-Vivo, América Movil (Claro-Neet-Embratel), bancos (Itaú, Banco do Brasil e Banco de Brasília), governo federal (Anatel e Anac), poder judiciário (TJDFT e CNJ), sociedade civil organizada (CNF e CNSeg), advocacia (OAB/DF e CFOAB) e advocacia pública (CCAF, AGU e PGDF).
O evento é gratuito e aberto para toda a sociedade. As inscrições precisam ser feitas previamente pelo site da OAB/DF: http://www.oabdf.org.br/eventos-oabdf/i-congresso-de-mediacao-da-oabdf/
São vários painéis com temas específicos:
9h30 – Painel 1 – O PAPEL DA MEDIAÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Palestrantes:
1.1 – Mediação, advocacia e CNJ – Dr. Luiz Cláudio Allemand (Conselheiro do CNJ)
1.2 – Mediação extrajudicial – Juan Carlos Vezzulla (Mediador Presidente do IMAP)
10h45 – Painel 2 – MEDIAÇÃO e E-COMMERCE
Palestrantes:
2.1 – Maurício Vargas – Fundador e CEO do Reclame Aqui
2.2 – Nicolau Camargo – Diretor de Atendimento do Magazine Luiza
14h – Painel 3 – MEDIAÇÃO e TELEFONIA
Palestrantes:
3.1 – Consumidores, atendimento e mediação – Dr. Fernando Martins (Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF)
3.2 – Elisa Vieira Leonel – Superintendente de Relações com Consumidores da Anatel (ofício enviado)
3.3 – Telefônica Brasil S.A. – Dr. Marcelo Miura (Advogado do Setor de Conciliação da Vivo) e Amanda Ferreira (Consultora de relações Institucionais do Centro-Oeste)
3.4 – Representante América Movil (Claro, Neet e Embratel)
15h30 – Painel 4 – MEDIAÇÃO e SISTEMA FINANCEIRO
Palestrantes:
4.1 – Dr. Pedro Rocha (Membro da CNF e Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/DF)
4.2 – Dr. Luis Vicente Magni de Chiara (Superintendente do Jurídico Civil Massificado JEC do Banco Itaú)
4.3 – Dr. João Alves Silva (Assessor Especial da Diretoria Jurídica do Banco do Brasil)
4.4 – Dr. Durval Garcia Filho (Consultor Jurídico do BRB)
4.5 – Mariana Freitas de Souza (Representante da Confederação Nacional de Seguros – CNSeg)
17h20 – Painel 5 – MEDIAÇÃO e AVIAÇÃO
Presidência: Dra. Andreia Lima (Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/DF)
Palestrantes:
5.1 – Tema: Arbitragem e mediação em setores regulados – Dr. Rafael da Silva Santiago (Doutorando em Direito pela UnB)
5.2 – Dr. Gustavo Procurador-Geral da ANAC
5.3 – Eduardo Sanovicz (Presidente da ABEAR e Professor Doutor do Curso de Turismo da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP)
5.4 – Representante da Latam Airlines
5.5 – Representante da Gol Linhas Aéreas
18h30 – Painel 6 – MEDIAÇÃO e PODER PÚBLICO
Palestrantes:
6.1 – Drª Iara Antunes Vianna, Diretora Substituta da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF)
6.2 – A desjudicialização na esfera federal – Dr. Rodrigo Becker (Procurador-Geral da União)
6.2 – Mediação Tributária – Dr. Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes (Professor Doutor da Faculdade de Direito da UnB)
