Com o objetivo de constatar a situação carcerária do país, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma visita surpresa neste sábado (5) ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Durante a inspeção, ela observou no local os mesmos problemas que atingem a maioria dos presídios brasileiros, como superlotação, carência de servidores e prestação precária de serviços.
De acordo com a assessoria de imprensa do CNJ, Cármen Lúcia registrou locais onde mais de 3 mil pessoas ocupam alas com capacidade para apenas 1,4 mil vagas. No Centro de Detenção Provisória, 4 mil presos dividem o espaço destinado a 1,6 mil vagas.
Após o encontro, ocorrido nesta manhã, a presidente do CNJ ouviu de representantes dos parentes dos detentos relatos sobre atendimentos médicos prestados de forma insatisfatória pela Papuda.
Já o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos chamou atenção para as denúncias que recebe sobre os momentos de visita aos presos, quando parentes são expostos a situações constrangedoras, como tirar a roupa diante de agentes por causa de defeitos nos equipamentos. A falta de funcionários, que foi um dos motivos para a greve dos agentes penitenciários do Distrito Federal ocorrida nas últimas semanas, também foi diagnosticada por Cármen Lúcia durante a visita.
Segundo o CNJ, a ministra anotou as informações coletadas, que serão utilizadas no balanço que está fazendo sobre a atual situação carcerária do Brasil. Em 21 de outubro, ela esteve em presídios do Rio Grande do Norte e encontrou basicamente os mesmos problemas, de acordo com o órgão.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP-DF) considerou positiva a visita técnica da presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmem Lúcia, ao Complexo Penitenciário da Papuda. Segundo a pasta, esse tipo de iniciativa possibilita a interlocução entre as esferas do Estado na busca pela promoção de políticas públicas humanitárias voltadas aos custodiados. A SSP-DF disse que está trabalhando para reduzir os problemas de superlotação e déficit de servidores.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP-DF) considera positiva a visita técnica da presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmem Lúcia, ao Complexo Penitenciário da Papuda, uma vez que esse tipo de iniciativa possibilita a interlocução entre as esferas do Estado na busca pela promoção de políticas públicas humanitárias voltadas aos custodiados.
Assim como em diversos estados brasileiros, o sistema prisional do Distrito Federal possui problemas de superlotação e déficit de servidores. Entretanto, a SSP-DF trabalha para reduzir esses impactos. Este ano, já foram criadas 400 vagas para o Centro de Detenção Provisória. Para 2017, serão entregues quatro novas edificações prisionais: os CDPs 1, 2, 3 e 4, com capacidade para abrigar 3,2 mil internos, ao todo.
Em relação à falta de servidores, a SSP-DF destaca que está em andamento um concurso público para o provimento de 200 vagas da carreira de agentes de atividades penitenciárias.
Sobre condições de higiene, a SSP-DF informa que há contrato com empresa terceirizada para manter o ambiente administrativo limpo e organizado. Na parte onde ficam os presos, aqueles que são classificados, fazem o serviço de apoio com condições adequadas de segurança e têm direito a remissão de pena.
Quanto ao atendimento médico aos custodiados, cada unidade prisional conta com dois profissionais, em média, de cada especialidade de saúde – entre médicos clínicos, dentistas, psicólogos e assistentes sociais, além de um infectologista e um psiquiatras – profissionais da Secretaria de Saúde.
