Millena Lopes
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Lotes com valores subsidiados e financiados em até 20 anos, em áreas com infraestrutura e totalmente urbanizadas no DF. Este é o principal mote de um dos pilares do programa Habita Brasília, do Governo do DF. Para a primeira etapa, estão previstos entre 14 mil e 15 mil imóveis para atender às famílias que tem renda de até três salários-mínimos, que corresponde a R$ 2.640.

A segunda fase do projeto já está em estudo, quando devem ser oferecidos mais unidades par a população de baixa renda. “Temos uma meta ambiciosa”, resume o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. Sem estimar a quantidade prevista para as próximas fases, ele explica que os estudos ainda estão em andamento. “Estamos estudando vários lugares e providenciando os projetos para ver a viabilidade (dos terrenos)”, completou.

O presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Julio Reis, estima que as unidades habitacionais custarão cerca de R$ 50 mil cada, em pelo menos nove áreas da capital.

“Estamos atuando com muita força no mercado da habitação de interesse social, por meio da linha ‘lote legal’ do programa Habita Brasília. Serão lotes dotados com total infraestrutura, como pavimentação, drenagem, redes de água e luz e esgoto. Com tudo aquilo que a pessoa precisa pra viver bem e com dignidade”, mencionou Júlio Reis.

Os lotes, diz Reis, já estão em fase de licenciamento ambiental. Com a medida, a Terracap corrige um problema histórico, conforme o presidente. “Nunca comercializamos lotes para a população de baixa renda”, explica, para dizer que a atual gestão mira todas as classes sociais.

Lista da Codhab

O programa habitacional atenderá aos inscritos nas listas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), que deve seguir a ordem de pontuação atual – a classificação dos interessados leva em consideração critérios, como renda, tempo de moradia na capital etc.

Primeiro, serão selecionados lotes escriturados, que serão vendidos aos habilitados pela Codhab, por preços abaixo dos de mercado. Antes de serem entregues, os terrenos serão urbanizados, conforme a Secretaria de Gestão do Território e Habitação.

Lote ilegal

O programa Habita Brasília tem cinco modalidades. Além do Lote Legal, o Projeto na Medida, o Morar Bem, o Aluguel Legal e o Portas Abertas. Todos os pilares atenderão aos inscritos nas listas da Codhab.

O Lote Legal será oferecido para pessoas físicas e entidades. A promessa é de que os terrenos sejam instalados em ruas pavimentadas e com abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia e iluminação pública. O governo diz que os imóveis terão proximidade a centros de emprego e a serviços públicos, como escolas e postos de saúde.

Essa linha também vai disponibilizar para os contemplados projetos arquitetônicos para a construção das moradias.

“estamos atuando com muita força no mercado da habitação de interesse social. Serão lotes dotados com total infraestrutura, com tudo aquilo que a pessoa precisa pra viver bem e com dignidade.”

Júlio Reis, presidente da Terracap

De Planaltina ao Recanto das Emas

A Terracap informou que já estão prontos para ser oferecidos à população cerca de oito mil lotes residenciais, para instalação de casas, e mais quatro mil unidades distribuídas em habitação coletiva.

Os parcelamentos, de acordo com a empresa, serão realizados em Sobradinho (dois projetos), Planaltina (dois projetos), São Sebastião (um projeto), Samambaia (um projeto) e Recanto das Emas (três projetos).

A previsão é de que, já a partir do último trimestre de 2017, os inscritos na lista da Codhab comecem a ser chamados para a aquisição das unidades.

Como participar

Para participar, o candidato precisa ter feito o cadastro no site da Codhab (www.codhab.df.gov.br), mas, neste momento, não há como fazer novas inscrições.

O Habita Brasília foi lançado em junho passado e, segundo o governo, visa atender à demanda por moradias e diversificar a oferta de imóveis na capital federal. Com o programa, o governo integra as políticas do setor e pretende trazer novas soluções de moradia.

Segundo o próprio governador Rodrigo Rollemberg, com o programa, o governo pretende combater a grilagem e o uso indevido de terras na capital, a oferta de unidades habitacionais e a regularização fundiária.