O presidente Michel Temer vai sancionar, em cerimônia a ser realizada nesta quinta-feira (16), às 11h, no Palácio do Planalto, a Lei do Novo Ensino Médio, com a presença do Ministro da Educação, Mendonça Filho, e do deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), que presidiu a Comissão Especial que analisou a reforma no Congresso Nacional.
O texto que será sancionado estabelece uma transição para o ensino médio em tempo integral. Com isso, a carga horária será aumentada das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas e o currículo será dividido entre conteúdo comum e assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas, e formação técnica e profissional.
Português e matemática continuarão a ser obrigatórios nos três anos do ensino médio. A obrigatoriedade também se mantém para o ensino de inglês, artes, educação física, filosofia e sociologia. A proposta segue agora para sanção presidencial.
Para o deputado Izalci (PSDB/DF), que presidiu a Comissão Especial que analisou MP na Câmara, a aprovação pelo Senado reafirmou o trabalho da Comissão e, sobretudo, a necessidade das mudanças. “O trabalho da Comissão foi fundamental para que o Brasil avance na direção da educação de qualidade”, afirmou o tucano.
Todas as regras valerão para as redes de ensino público e privado. O novo cronograma terá de ser elaborado no primeiro ano letivo seguinte à data de publicação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC).
Segundo Izalci, o novo Ensino Médio e a definição da nova Base Nacional Curricular reduzirão a evasão escolar e darão novo ânimo aos jovens para que possam seguir a sua vocação. “O interesse do aluno vai crescer porque ele vai ser tornar protagonista de seu futuro. Com isso, a evasão vai diminuir”, acredita.
A proposta estabelece ainda que as instituições de ensino poderão decidir sobre a inclusão de práticas de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação por meio de parcerias ao ofertar formação técnica e profissional dos estudantes. Também poderão ser concedidos certificados intermediários de qualificação para o trabalho.
