O Criança Candanga, programa do governo de Brasília que visa dar prioridade a políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, foi lançado na manhã desta quinta-feira (6). A cerimônia ocorreu no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

A atuação será articulada e complementar. A iniciativa terá alcance nas áreas de assistência social, cultura, direitos humanos, educação, esporte e lazer, saúde e segurança pública.

“Um pacto pela criança é um presente para o futuro. Temos um ponto de encontro, o Portal da Criança, para facilitar políticas públicas integradas”, disse o governador Rodrigo Rollemberg, que, durante o lançamento, assinou o decreto de criação do Criança Candanga e um termo de ratificação da adesão ao Criança Feliz, programa do governo federal.

Ainda segundo Rollemberg, o governo de Brasília tem tomado, desde o início desta gestão, atitudes que cumprem o preceito constitucional (artigo 227 da Constituição Federal) de tratar crianças e adolescentes como prioridade. Ele listou:

• Ampliação de 11 mil vagas na rede pública e em instituições conveniadas para crianças de até 5 anos
• Construção do Bloco 2 do Hospital da Criança, com 202 leitos pediátricos e 38 de terapia intensiva
• Ampliação do programa Bombeiro Mirim
• Aumento nos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira — de R$ 44 milhões em 2014 para R$ 86 milhões em 2016
• Inauguração de seis centros interescolares de línguas (CILs) desde 2015, passando de nove para 15 em todo o DF
• Aumento de 29 mil para 42 mil alunos nos CILs
• Certificação de bancos de aleitamento materno do DF

A cerimônia contou com a presença de crianças dos programas Bombeiro Mirim da unidade da Estrutural e Guarda Mirim e dos alunos do Jovem Candango. A Plena Harmonia, orquestra de jovens do sistema socioeducativo, tocou a música Alecrim dourado na abertura do evento.

Eixos de atuação do Criança Candanga

A Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude ficará à frente do Criança Candanga. O objetivo é buscar a participação da sociedade para dialogar, respeitar e proteger crianças e adolescentes.

São quatro eixos de atuação:

• Consolidação e ampliação dos direitos da criança e do adolescente, com definição de marcos legais, institucionais e programáticos
• Ampliação, integração, aperfeiçoamento e garantia da política de atendimento à criança e ao adolescente
• Difusão dos direitos da criança e do adolescente, com o desenvolvimento de ações educativas, de comunicação e de fomento aos direitos humanos
• Fortalecimento das instâncias de participação e controle social e das ações voluntárias, solidárias e inclusivas para a efetividade dos direitos da criança e do adolescente

De acordo com a colaboradora do governo de Brasília e idealizadora do programa, Márcia Rollemberg, a prioridade às crianças fica estabelecida pelo programa. “Com o Criança Candanga, queremos um trabalho transdisciplinar, com atuação de todas as secretarias”, disse.

LEIA TAMBÉM

DIRETRIZES DO CRIANÇA CANDANGA SÃO LEVADAS A APRECIAÇÃO DE CONSELHO

NOVA ALA DO HOSPITAL DA CRIANÇA ESTÁ COM 70% DAS OBRAS EXECUTADAS

O secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Aurélio de Paula Guedes, destacou que o DF é a única unidade da Federação que tem uma pasta destinada exclusivamente ao tema e afirmou que Brasília assume uma posição de vanguarda com o lançamento do Criança Candanga.

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, reforçou a posição de destaque do DF. “O Criança Candanga, aliado à ratificação da adesão ao Criança Feliz e ao fato de haver uma secretaria para o tema, mostra o compromisso do DF com a pauta”, destacou.

Portal do Criança Candanga na internet

O programa Criança Candanga nasce com site próprio. No portal, todo cidadão poderá encontrar a rede de atendimento à infância e à adolescência, além de informações relacionadas aos programas e projetos ligados às pessoas de até 18 anos, conforme estabelece a Convenção Sobre os Direitos da Criança.

O site traz também publicações e legislação relacionadas à infância e adolescência, bem como notícias sobre as entregas do governo na área de atuação do programa. Edição: Marina Mercante///Guilherme Pêra, da Agência Brasília