Espaço tradicional de manifestações culturais do Distrito Federal, a Casa do Cantador, em Ceilândia, sediará a primeira atividade como Pontão de Cultura do DF. Para oficializar a novidade, o local receberá, a partir das 19 horas desta quinta-feira (13), a abertura do Encontro da Rede de Pontos e Pontões de Cultura do DF.

A ação aberta ao público contará com debates e apresentações artísticas no sábado (15) e no domingo (16). O evento é parte da programação dos 57 anos de Brasília, celebrados em 21 de abril.

“A Casa do Cantador tem uma representatividade forte para o setor, é naturalmente um espaço aglutinador de iniciativas”, avalia a subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural da Secretaria de Cultura, Jaqueline Fernandes.

O que são os pontos e pontões de cultura

Os pontos e pontões de cultura são instrumentos previstos na Lei Federal nº 13.018 de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura.

São considerados pontos de cultura entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos que desenvolvem e disseminam atividades culturais em suas comunidades. Já o Pontão de Cultura é um espaço aglutinador desses grupos.

“A partir de temas desenvolvidos no encontro, queremos ampliar o debate sobre a Política Nacional de Cultura Viva e aquelas que levem em conta as especificidades do DF”Jaqueline Fernandes, subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural da Secretaria de Cultura

É atribuição dos pontões de cultura articular ações de mobilização e mediação da rede de pontos de cultura. “A partir de temas desenvolvidos no encontro, queremos ampliar o debate sobre a Política Nacional de Cultura Viva e aquelas que levem em conta as especificidades do DF”, adianta Jaqueline.

Entre os debates que ocorrem nos três dias de encontro está a gestão compartilhada da Casa do Cantador e os desdobramentos do Projeto de Lei nº 1.176, de 2011, conhecido como Lei dos Mestres, que valoriza as culturas populares e os saberes tradicionais.

De acordo com a subsecretária, reconhecer o local com o título de pontão da cultura é uma maneira de descentralizar os recursos e as políticas culturais no DF. “Esta também é uma ação afirmativa de inclusão e de valorização das áreas de vulnerabilidade.”

No DF, há cerca de 40 pontos de cultura certificados e outros autodeclarados, que ainda serão mapeados pelo governo. Além disso, um edital deverá ser lançado neste semestre para que um novo local seja selecionado como Pontão de Cultura.

Entrega dos prêmios do FAC

Durante os três dias de encontro na Casa do Cantador, também serão distribuídos 70 prêmios de R$ 15 mil em recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para artistas, grupos e organizações de Brasília que contribuíram para a consolidação da identidade local.

Do total, dez prêmios serão entregues para pessoas físicas e dez para jurídicas para iniciativas ligadas à cultura afro-brasileira. Na modalidade hip-hop, haverá premiações para pessoas físicas individuais (4), em grupo (10) e jurídica (1).

Na categoria de cultura popular, haverá 10 prêmios para mestras e mestres dos saberes e fazeres, e cinco para comunidades, com ou sem constituição jurídica própria. Para a área de equidade de gêneros, os números e categorias são os mesmos de cultura afro-brasileira. A seleção inédita foi publicada em dezembro.

Casa do Cantador completa 31 anos em 2017

Fundada em novembro de 1986, a edificação desenhada por Oscar Niemeyer foi criada para homenagear a comunidade nordestina que mora em Brasília.

Desde a inauguração, o local promove eventos, festivais e projetos educativos que estimulam a cultura do Nordeste. Mesmo com a referência característica, a Casa do Cantador tornou-se palco para outras manifestações culturais, como o rap e o hip-hop.