Distritais aprovam reversão de superávit de fundos ao Tesouro do Distrito Federal
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BLOGDOFERNANDOCORREA
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maio 26, 2017
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| Distritais aprovam reversão de superávit de fundos ao Tesouro do Distrito Federal |
| Encaminhado pelo governo no final do ano passado, o projeto de lei complementar nº 95/2016 – que garante a reversão ao Tesouro do DF do superávit financeiro de fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive da Previdência – foi aprovado esta semana. O texto final contemplou nove emendas, preservando os recursos de alguns fundos, a exemplo do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). |
