Prevenção ao diabetes será discutida em audiência na terça
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza na próxima terça-feira (27) debate sobre a implantação de política nacional de prevenção do diabetes, previsto no Projeto de Lei 6754/13 A proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
A audiência pública foi solicitada pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Segundo ela, é necessário o debate para que se avalie a viabilidade de o Brasil implantar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), novas medidas específicas relacionadas à doença.
Zanotto citou como exemplo a Lei de Proteção aos Diabéticos implementada na Itália. “Trata-se de uma lei dedicada especificamente às medidas para a prevenção e tratamento da diabetes mellitus, representando uma experiência original na Europa”, explicou.
A deputada também citou recente portaria do Ministério da Saúde que inclui outros tipos de insulina necessários ao tratamento das pessoas com diabetes. Ela afirmou ainda que, depois da aprovação do projeto na comissão, os deputados receberam mais demandas relacionadas ao assunto, em especial de associações e entidades que cuidam de pacientes com diabetes.
Dados da Organização Mundial da Saúde de 2014 estimam que 8,5% da população vivam com diabetes, um total de 422 milhões de adultos. Segundo a organização, as principais complicações que podem estar relacionadas à diabetes são cegueira, insuficiência renal e amputação de membros inferiores.
Debates
A audiência será dividida em duas mesas. A primeira, que terá início às 9h30, discutirá “O Cenário do Cuidado do Diabetes e os Desafios do Tratamento”. Está prevista a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e da Sociedade Brasileira de Diabetes; o representante do Conselho Federal de Medicina, João Modesto Filho; e o integrante da Associação de Pacientes com Diabetes – ADJ Diabetes Brasil, Bruno Hellman.
Em seguida, a discussão se dará em torno de políticas públicas e da experiência italiana. Foram convidados:
– o coordenador-geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, Sandro Martins;
– a representante da Sociedade Brasileira de Diabetes, Karla Melo;
– a representante da ADJ Diabetes Brasil, Vanessa Pirolo;
– e a deputada Italiana Renata Bueno , que participará por meio de videoconferência.
A audiência ocorrerá no plenário 7.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Da Redação/SC
