CCJ pode votar parecer sobre denúncia contra Temer até sexta
Hoje pela manhã nove deputados do PMDB, incluindo o líder do partido, apresentaram um parecer alternativo ao do deputado Sergio Zveiter, recomendando que a Câmara não autorize o prosseguimento, no Supremo Tribunal Federal, da denúncia contra o presidente da República
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse que espera ser possível votar a denúncia do presidente da República, Michel Temer, até a sexta-feira, mas ele negou que o governo tenha pedido pressa à comissão.
“Esse é o nosso desejo na comissão, de termos finalizado esse trabalho, e sexta-feira poder submetê-lo ao Plenário. Nem a base do governo, nem o presidente Rodrigo Maia me pediram para acelerar o processo”, disse.
Hoje alguns deputados da base governistas questionaram o acordo que permitiria a fala de todos os 122 integrantes da comissão e mais 40 deputados não membros, o que poderia levar a 40 horas de discussão caso todos falem. Mas Pacheco disse que vai trabalhar para que o acordo seja cumprido.
“O acordo foi celebrado, e confio tanto na base quanto na oposição, de que vamos cumprir as decisões que tomamos na semana passada. Considero muito difícil falar a um deputado que ele não pode falar num processo tão importante como esse”, disse.
Mais cedo, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) defendeu que seja definido um horário máximo para a discussão e para que o relatório seja votado. “O acordo permite uma coisa que não é razoável. Não queremos acelerar a discussão, mas gostaríamos de ter um dia e hora marcados para votar”, disse.
O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), adiantou que trabalha para tentar votar o processo na CCJ até quinta-feira, e levar o assunto a Plenário já na sexta-feira, uma vez que segunda-feira seria o último dia de trabalho antes do recesso parlamentar de duas semanas. “Votamos na CCJ até a quinta e, se for do entendimento do presidente Rodrigo Maia, poderíamos votar na sexta, aproveitando que todos os deputados já estariam aqui”, disse.
Relatório
Marun e alguns outros deputados do PMDB também cobraram uma posição do próprio partido sobre o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que foi favorável à autorização do prosseguimento da denúncia contra Temer no Supremo Tribunal Federal. “Não sei se é o caso de o deputado sair do partido, porque defendeu uma punição mesmo sem provas”, disse Marun.
Zveiter disse que está focado em seu relatório e não se preocupa com essa questão. “Nenhum deputado, ou um grupo partidário vai isolar outro deputado, cada um de nós tem um voto”, disse.
Hoje pela manhã nove deputados do PMDB, incluindo o líder do partido, deputado Baleia Rossi (SP), apresentaram um parecer alternativo ao de Zveiter, recomendando que a Câmara não autorize o prosseguimento da denúncia.
Ao todo já há quatro votos alternativos, dois favoráveis e dois contrários à denúncia. Caso o relatório de Zveiter seja rejeitado, um desses pareceres pode ser utilizado como relatório final. O presidente da CCJ prevê que esse relatório vencedor seja lido e votado imediatamente. “É um procedimento comum na comissão, e o deputado que for designado pode tanto adotar um desses votos ou proferir um até mesmo de forma oral”, disse Pacheco.
Edição – Roberto Seabra
