Deputados aprovaram ainda criação de documento único e mudanças nas regras para funcionamento de casas noturnas Proposta tipifica violência contra a mulher cometida por meio da internet Com a aprovação do Projeto de Lei...
Reforma trabalhista, lei sobre a terceirização e PEC da Vaquejada foram algumas das propostas aprovadas pelos deputados entre fevereiro e julho deste ano Luis Macedo / Câmara dos Deputados O Plenário aprovou 85 propostas no...
Texto também pune a prática de nepotismo cruzado, que ocorre quando um agente público contrata parentes de outro a fim de empregar seus próprios familiares na repartição do colega Antonio Augusto / Câmara dos...
Na terça-feira, 1º de agosto, será lido em Plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que recomenda o indeferimento da solicitação do Supremo Tribunal Federal para processar o presidente...
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Lopes: O projeto visa a disponibilização de serviços públicos mantendo a segurança jurídica através da fé pública extrajudicial e do regime disciplinar dos registradores de pessoas naturais Tramita na...
Edvaldo Belitardo/Câmara Felipe Bornier: “Muitas vítimas não gostam de prestar declarações a autoridades civis do sexo masculino” Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que mulheres vítimas de violência possam escolher entre prestar...
Texto aprovado mantém a meta fiscal definida pelo governo, que prevê deficit primário de R$ 131,3 bilhões para 2018. Proposta será enviada para sanção Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram a nova...
Em seu parecer sobre a PEC 77/03, Candido também institui mandato para os membros de tribunais escolhidos por indicação política e acaba com a figura do vice para os cargos de presidente, governador e...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, debate hoje em audiência pública a Proposta de Fiscalização e Controle 99/16, do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que tem como objetivo investigar os gastos...
Quatro partidos já declararam que vão votar contra o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ): PMDB, PSD, PP e PR devem contar...