O benefício é parte de uma rede de proteção para quem não tem renda. Isso inclui todos os trabalhadores que ficaram desempregados, mesmo que eles estejam cadastrados no CNPJ ou inscritos em Conselho Profissional...
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Fernando Lucio Giacobo (PR-PR), compareceu na tarde desta quinta-feira (29) ao Palácio do Planalto para notificar o presidente Michel Temer sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da...
A proposta prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos, exceto nos seis últimos meses do mandato Billy Boss/Câmara dos Deputados Na reunião , o relator, deputado...
Novo cronograma de tramitação permite votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias antes do recesso parlamentar, previsto para ter início em 18 de julho O projeto (PLN 1/17) da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018...
Entre outros itens, a pauta também inclui MP que prorroga incentivo fiscal para equipamentos necessários à construção ou modernização de cinemas. Os líderes partidários se reúnem na terça-feira, 15 horas, para definir os projetos...
Na primeira audiência da comissão especial que analisa a matéria, que tramita em regime de urgência, Idec aponta que negativa de cobertura é principal problema enfrentado pelo usuário Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Marinho: não...
Proposta, que irá à sanção presidencial, prevê a necessidade de prescrição médica Luis Macedo / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara aprovou emenda do Senado ao projeto do deputado Felipe Bornier, que comemorou: “proposta...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, no dia 12 de junho, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 85/15, do deputado Alan Rick (PRB-AC), que inclui na lista de...
A PEC prevê eleições diretas para presidente e para vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos, exceto nos seis últimos meses do mandato Billy Boss/Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco (C), presidente da...
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Brasil Mais Inclusão, uma iniciativa da Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados para valorizar iniciativas em prol de pessoas com deficiência e exemplos pessoais de superação. O prêmio...