Antonio Augusto/Câmara dos Deputados O relator, Aureo: proposta dá segurança jurídica necessária para que o Judiciário tenha que decidir apenas sobre casos excepcionais A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara...
Texto também aumenta pena para crimes já previstos no Código Penal. Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei...
Para tentar resolver os gargalos existentes na forma diferenciada de arrecadação de impostos no País, o presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, participou, como convidado, na tarde desta terça-feira (16), da audiência pública na Comissão...
A Comissão Mista que vai debater a Medida Provisória 759/2016, que pretende regularizar as terras da União em todo o Brasil, realizou a primeira reunião de trabalho na tarde desta quarta-feira (29),...
O Congresso Nacional instalou na tarde desta terça-feira (7) a Comissão Mista que vai debater a Medida Provisória (MP) 759/2016, que estabelece a regulamentação fundiária urbana e rural em todo o Brasil. O presidente...
São Paulo – A Câmara dos Deputados elegeu nesta quinta-feira (2) o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) como o presidente da Casa. O deputado foi eleito em primeiro turno com 293 votos contra 105 do segundo colocado Jovair...
Brasília – A Câmara dos Deputados elege hoje o futuro presidente da Casa e a Mesa Diretora para o biênio 2017/2018Gervásio Baptista/Agência Brasil A Câmara dos Deputados elege hoje (2) o futuro presidente da...
Enquanto a sociedade dormia, em luto por uma tragédia, os deputados deram um duro golpe no Judiciário. Os parlamentares desconfiguraram o texto do projeto das 10 Medidas Contra a Corrupção e aprovaram uma medida...