Categoria: Câmara Federal
A quinta-feira, dia 17 de dezembro, foi bem agitada na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram dois importantes projetos de lei. O trabalho de articulação junto aos líderes partidários e deputados realizado pelo senador...
Relator do orçamento acata emenda de Luis Miranda para segurança pública O relator da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 (PLN 9/2020), senador Irajá (PSD/TO), acatou emenda que possibilita ampliação de batalhões...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu nesta quinta-feira (5) anteprojeto de lei para proteção de dados em investigações criminais e na área de segurança pública. A proposta foi apresentada a...
Adotado de forma emergencial por causa da pandemia de Covid 19, o teletrabalho já era uma prática para algumas empresas. Como forma de regular esse modelo de trabalho para o pós-pandemia, a Câmara dos...
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania – DF) está no ranking de parlamentares mais produtivos em 2020 na Câmara Federal. O levantamento foi divulgado pelo site Metrópoles, nesta quarta-feira (7). Somente neste ano, a...
Membros das forças de segurança do Distrito Federal estão em contagem regressiva para o vencimento da Medida Provisória 971, que concede reajuste às corporações. A MP caduca no próximo dia 22, terça-feira. Até lá,...
O relator da MP 971, que trata do reajuste das forças de segurança pública do Distrito Federal, o deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) vai acatar as emendas ao texto que não acarretem impactos financeiros...
A Câmara Federal aprovou com ampla maioria nesta terça-feira (1º) o projeto de lei 1485/20 que dobra a pena de crimes de desvios de recurso públicos durante o período da calamidade pública. O aumento...
Após o baque sofrido por servidores públicos de todas as esferas na semana passada, quando o Governo Federal vetou a possibilidade de reajuste para o serviço público, uma proposta na Câmara Federal pretende dar...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e...