Estão na pauta de votação propostas sobre regulamentação do lobby; política de redução das mortes no trânsito; aumento do capital estrangeiro na aviação; e fim da desoneração da folha para a maioria dos setores...
A Comissão de Legislação Participativa discute hoje o aumento de preços do gás de cozinha e da gasolina. No mês passado, a Petrobras reajustou os preços do gás de cozinha, em 4,5%, em média....
Pauta da semana também inclui itens como o projeto que retoma a MP do parcelamento de dívidas de produtores rurais. Essa medida perdeu a validade sem ter sido votada pela Câmara. Luis Macedo/Câmara dos...
Reprodução Tv Câmara O relator, deputado Flaviano Melo, incluiu no projeto autorização para que os municípios criem incentivos fiscais para os donos dos imóveis que contribuírem com a conservação e o reúso da água...
Lançamento da campanha mundial ocorreu nesta terça-feira no Congresso. O objetivo é promover atividades para alertar a sociedade para a gravidade do problema De 25 de novembro, Dia Internacional de Não Violência contra a...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a possibilidade de o governo federal encaminhar ao Congresso Nacional proposta de reforma trabalhista na forma de medida provisória. Segundo Maia, caso isso ocorra, haverá...
O presidente da Câmara reconheceu que a aprovação de novas regras previdenciárias depende da recomposição da base governista, por isso não adiantou a data de votação. Ele anunciou ainda pautas relativas ao setor de...
O relator, deputado Mandetta: a celeridade do deslocamento é essencial para o sucesso da intervenção médica A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que obriga órgãos públicos e empresas privadas de transporte...
Para o relator na CCJ, deputado Bonifácio de Andrada, a denúncia feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot é “claramente duvidosa” e não cumpre os requisitos legais, principalmente por incluir fatos anteriores ao mandato...
Presidente anunciou criação de grupo técnico da Câmara e do STF para regulamentar artigos da Constituição a partir de novembro O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (28) que acredita...