No dia 14 de abril foi aprovado em segundo turno no plenário da Câmara Legislativa o Projeto de Lei Complementar 35/2020, de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Delmasso (Republicanos-DF). O projeto cria o...
Proposta visa garantir direito à coleta de lixo feita pelo SLU aos moradores que pagam o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) regularmente Foi aprovado em segundo turno...
O MDB DF está trabalhando muito na Câmara Legislativa do DF para que todas as medidas contra a coronavírus sejam tomadas de maneira rápida e eficiente para toda a população. Hoje, foi aprovado o...
Empresas de transporte público e privado do Distrito Federal terão que afixar cartazes com orientações e canais de denúncia Nesta quinta-feira (16), foi sancionada a Lei 6.540/2020, de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa,...
A conscientização da população sobre a importância de denunciar os casos de violência doméstica e familiar está aumentando, mas foi preciso tomar outras medidas. Foi sancionada nessa segunda-feira (13) a Lei 6.539/2020, de autoria...
Enviado pelo Executivo na semana passada, o projeto de lei que cria o Programa de Renda Mínima Temporária no Distrito Federal, em razão da quarentena para enfrentamento do novo coronavírus, começou a ser apreciado...
A medida vai beneficiar cerca de 7.500 pessoas que perderam os empregos Nesta quinta-feira (2) foi protocolado o projeto de Lei complementar 35/2020, de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), que...
Impacto na economia provocado pelas medidas de contenção da pandemia de coronavírus vai impedir Executivo de cumprir metas da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2020 O Governo do Distrito Federal (GDF) protocolou nesta terça-feira...
A medida pode dar autonomia para os gestores de unidades de saúde investirem onde houver necessidade O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Delmasso (Republicanos) é autor do Projeto de Lei 2162...
Recursos de emendas parlamentares serão utilizados, entre outras atividades, para a compra de respiradores mecânicos, medicamentos e no atendimento da população de rua A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira...