Rodrigo da Cunha Pereira A lei da guarda compartilhada obrigatória, lei n.º13.058 de 22/12/14 instalou um novo sistema de educação e criação de filhos de pais separados. Ela é fruto da luta de...
Barroso: “A perda do mandato em razão de mudança de partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário” Na última quarta-feira, 27.5, no julgamento da ADI 5.081, o Supremo Tribunal Federal...
Foto: Divulgação By Notícias dos Tribunais – In Direito Patrimonial, Família, Relações Familiares, Sucessões – 0 Comentários0 likes Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Entrevista – Responsabilidade Civil da Perda do Tempo Perdido: Mau atendimento gazetadoadvogado / 12 horas atrás Não resta dúvida de que, atualmente, que o tempo de hoje não era igual ao tempo dos nossos...
Em caso de divórcio, imóvel adquirido pelo Minha Casa, Minha Vida fica com a mulher O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença da 2ª Vara de Família da Comarca de Londrina...
PROCESSO FAMILIAR Por Rodrigo da Cunha Pereira Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a...
EFEITOS PADRONIZADOS STJ define valor de indenizações por danos morais Imprimir Enviar por email 137375 668 48 15 de setembro de 2009, 9h00 Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou...
Por Aline Pinheiro Garantir uma assistência judiciária eficiente para a população sem quebrar os cofres públicos é um dos desafios dos sistemas jurídicos modernos. Na Europa, o assunto ganhou os holofotes com a crise econômica...
União não pode recolher imposto de renda sobre indenização por danos morais União terá que restituir R$14,8 mil a cidadã Não incide imposto de renda sobre indenização por danos morais. Com este entendimento, a...
Postado por: Editor NJ \ 21 de dezembro de 2014 \ 2 comentários Depois de mais de cinco anos de discussão no Congresso, o Senado concluiu a votação do novo Código de Processo Civil...