Vítima vai receber R$ 5,6 mil por danos morais e materiais. Ele teve celular roubado e ao reagir foi agredido pelos suspeitos. Por G1 DF 01/02/2017 12h14 Atualizado 01/02/2017 12h20 Fachada do Tribunal de...
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF absolveu a deputada Celina Leão (PPS) em queixa-crime movida pelo ex-governador Agnelo Queiroz (PT) contra ela. Em entrevista ao Correio, publicada em dezembro de 2015, a...
No entendimento da Procuradoria-Geral do DF, a Câmara Legislativa extrapolou suas atribuições ao aprovar medida de competência exclusiva do Poder Executivo O governo de Brasília protocolou, nesta segunda-feira (16), ação direta de inconstitucionalidade (Adin)...
Conforme previsto na Lei 5.584/70, a assistência judiciária oferecida por sindicato de trabalhador deve ser integral e gratuita. Seguindo essa norma, a juíza Eliana Pedroso Vitelli, da 1ª Vara do Trabalho de Palmas, concedeu...
21/12/2016 18h16 – Atualizado em 21/12/2016 19h15 Adriana conseguiu alvará de soltura na segunda (19) para cumprir em casa. Nova lei diz que presos podem comprar equipamento; defesa tenta soltura. A falta de tornozeleira...
Ribeiro: “Esse resultado unânime é uma demonstração inequívoca que a Lei sempre estará acima de eventuais interesses oportunistas, mesmo quando esses interesses partem de governantes circunstanciais” Por unanimidade (6×0), o Tribunal Regional Eleitoral...
Foto: Gláucio Dettmar / CNJ Com o objetivo de constatar a situação carcerária do país, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma...
Para a 4ª turma, a possibilidade de revogar ou renunciar mandato faz parte da relação entre advogado e cliente. Mesmo existindo cláusula de irrevogabilidade de contrato firmado entre advogado e cliente, não é possível...
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988...
DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES No recurso, a defesa de Dilma alegou que não houve motivo legal para o afastamento e que houve cerceamento de defesa em várias fases do processo O ministro do Supremo Tribunal...