Inúteis ou inconstitucionais: 60 leis aprovadas foram barradas pela Justiça no DF em 2014 Uma delas previa a obrigatoriedade do uso de coletes infláveis por motociclistas Do R7, com TV Record Brasília Uma das...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve o bloqueio de bens dos envolvidos no escândalo de corrupção que ficou conhecido como “mensalão do DEM” Na decisão o juiz Álvaro Ciarlini da 2ª...
Justiça decidirá se governador do DF cometeu improbidade administrativa. Ele teria nomeado pessoas com parentesco entre si para cargos no governo. Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília O governador do DF, Agnelo Queiroz (Foto:TV Globo/Reprodução)...
Brasília, 8/12/2014 – A OAB/DF entrou com Reclamação Disciplinar na Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra o juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) atendeu ao pedido do Ministério Público (MPDFT) e determinou o bloqueio de bens de 17 pessoas e de três empresas que figuram como...
FALSIDADE DOCUMENTAL Por Sérgio Rodas Mulher que falsificou documentos para pedir Justiça gratuita tem benefício revogado pela 41ª Vara Cível de São Paulo e é condenada a pagar valor equivalente a 10 vezes as custas...
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho de Assis (foto), afirmou nesta sexta-feira (28), durante evento em Maceió , acreditar que a operação Lava Jato deve ter efeito similar à...
Por Juliana Borba O direito de resposta se sobrepõe à liberdade de imprensa. Com esse entendimento, a 12ª Turma do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão que determinou que uma reportagem da...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu nesta quinta-feira (20/11) a colocar em votação as propostas de reforma da Lei de Arbitragem e da primeira Lei...