Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal derrubou a previsão de cela especial para aqueles que possuem diploma de curso superior. O julgamento ocorreu em plenário virtual e se encerrou na noite de sexta-feira (31).Conforme...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo. Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após...
Além de condenação por crimes, há pedido de pagamento de indenização A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos atos terroristas que...
Por Henrique Esteves e Flávio Cardoso Em processos e procedimentos que lidam com matérias de cunho econômico e financeiro, notadamente às áreas que enfrentam diretamente os efeitos provenientes de suas crises, a existência de...
A prisão de Torres foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) © Getty O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, que é delegado de Polícia Federal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do cargo por 90 dias. De acordo com a decisão, publicada na madrugada...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa...
Na última segunda-feira (1°), STJ havia proibido político de participar do pleito. Arruda pretende se candidatar a deputado federal e é apoiado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O...
Em decisão unânime, os ministros entenderam que a lei da impenhorabilidade não deve prevalecer sob às custas de terceiros Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consente a penhora do bem familiar para...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do...