A advogada especialista em direito previdenciário e direito criminal de Rondônia, Rebeca Moreno, se torna favorita para compor a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República, que escolherá um dos nomes para...
Mais de 2 mil presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e do Complexo Penitenciário da Papuda foram liberados pela justiça para o quinto saidão de 2021. De acordo com a Secretaria de Administração...
De acordo com o levantamento, a maior parte é de micro e pequenas empresas e o setor de serviços lidera os pedidos.Dados da Serasa Experian mostram que a quantidade de pedidos de recuperação judicial...
Prevaleceu entendimento de que o Brasil é um país monogâmico e que não se pode reconhecer duas uniões simultâneas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana que o Brasil não admite a existência de...
A 5ª Vara da Família da comarca de Goiânia, decretou, em sentença parcial de mérito, o divórcio de um casal após o pedido inicial apenas por parte da esposa. O entendimento é de que...
Nascido no Rio de Janeiro, Fux substituirá Dias Toffoli na presidência. Novo presidente do STF é formado em Direito pela UERJ, exerceu advocacia e foi promotor até ingressar na magistratura, em 1983. O ministro...
O advogado representa a ANDEPS em uma ação contra o Ministério da Saúde A Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Públicas (ANDEPS) entrou com um Mandado de Segurança para que a Portaria...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato do governador do Rio de Janeiro , Wilson Witzel (PSC). Segundo imagens da GloboNews, ao menos três equipes da Polícia Federal estão no Palácio...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta 6ª feira (7.ago.2020) a soltura do secretário de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy. Ele foi preso pela Lava Jato na 5ª feira (6.ago). É...
O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação...