O juiz Daniel Eduardo Branco Carnachioni concedeu uma liminar, nesta quarta-feira (8), determinando a suspensão do decreto do governo do Distrito Federal que permitiu a reabertura de academias, salões de beleza, bares e restaurantes...
Justiça derruba liminar que impedia GDF de liberar atividades econômicas.Com isso, é possível que o governador Ibaneis retome o planejamento para autorizar a reabertura nos próximos dias, de academias, bares, restaurantes e salões de...
São Paulo, junho de 2020 — Um estudo realizado há três anos demonstrou que 68% das ações penais com foro privilegiado prescrevem no Brasil. O levantamento* revelou que, entre 2011 e março de 2016, de...
Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados A Corte especial do STJ decidiu, por maioria de votos, que o proprietário de um imóvel pode reajustar...
Em cerimônia virtual, novo vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, também será empossado Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente,...
A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de...
Período para tirar, transferir ou regularizar o título para poder votar em 2020 encerra-se na noite de 6 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral Dia 6 de maio é o último dia...
O Consultor e Advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa explica que essa ação judicial vem buscar reparar as perdas sofridas pelo povo brasileiro perante ao vírus produzido na China. A Associação Comercial de Cabo...
Marco Aurélio Mello mandou a PGR analisar a notícia-crime contra Jair Bolsonaro protocolada pelo petista Reginaldo Lopes, que acusou o presidente de “conduta irresponsável, tenebrosa e criminosa” no combate à pandemia do novo coronavírus....
Ministros do STF continuam julgamento Na quarta-feira, 11 de março, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5543 de 2016, que debate as restrições...