Categoria: Justiça

Ele foi denunciado por ter exigido R$ 350 mil para assinar contrato de adesão entre o governo local e uma cooperativa de ônibus O ex-deputado federal Alberto Fraga, presidente do DEM-DF, foi absolvido pela...

Mensagens inverídicas enviadas em nome da Justiça Eleitoral tentam ludibriar eleitores para fornecerem dados sigilosos Frequentemente, eleitores entram em contato com a Justiça Eleitoral relatando terem recebido mensagens de e-mail ou via aplicativos de smartphones informando...

Fatos notórios não são automaticamente fatos juridicamente verídicos de pronto Nesta terça-feira , 25, a 2ª Turma do STF manteve o ex-presidente Lula preso na Policia Federal em Curitiba. Emoção de lado, ocorreram dois...

Hoje, a competência é restrita a julgamento de causas celetistas e outras poucas relações de trabalho de natureza civil, conforme art. 142 da Constituição. Par e passo com o teor de um texto do...

Interessados em participar da discussão deverão se inscrever previamente. Documento já está disponível para consulta no Portal do TSE Uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, discutirá a minuta de resolução...

  Justiça eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos Eleitores não compareceram às três últimas eleições A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três...

Saiu na Coluna CB Poder , de autoria de Ana Maria Campos. “Vinte e sete anos depois de contratar o escritório do arquiteto Oscar Niemeyer para projetos do conjunto arquitetônico de Brasília, incluindo o...

Punição ao ex-presidente caiu para oito anos e dez meses, o que abre espaço para que o petista migre, se quiser, para o regime semiaberto em setembro Por Guilherme Venagliaaccess_time23 abr 2019, 18h10 – Publicado...

Tudo vai ao STF. Se não vai por recurso extraordinário, vai por agravo de instrumento para destrancar recurso. E tem o agravo regimental também. Nossa Constituição é extensa. Nesta última quinta-feira, 14/03/2019, o prestigiado...